Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06584/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reorganização viária e de implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, no bairro Vila Girassol.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reorganização viária e a implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro (perímetro escolar e residencial), nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol.

Justificativa: A presente propositura se faz necessária, tendo em vista que a população entrou em contato com o nosso gabinete e o vereador esteve presente no local, constatando que a Rua Caetano Nigro apresenta sérios problemas de mobilidade urbana, especialmente nos horários de pico. Trata-se de uma via de mão dupla, com largura limitada, sem espaço suficiente para acomodar veículos estacionados e, ao mesmo tempo, permitir a passagem segura de dois sentidos de tráfego, o que frequentemente resulta em congestionamentos e conflitos entre motoristas. Além disso, a ausência de sinalização horizontal e vertical adequada contribui para a desorganização do trânsito, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes. A situação se agrava pela presença de um condomínio residencial na via, cujos moradores enfrentam grandes dificuldades tanto para ingressar ou sair do local quanto para trafegar nas imediações. Ressalta-se, ainda, que a via em questão está inserida em perímetro escolar, uma vez que nela está localizada a EMEF José Roberto de Pádua Camargo, o que reforça a urgência das medidas ora indicadas, tendo em vista o elevado fluxo de pedestres, em especial crianças e adolescentes, nos horários de entrada e saída das aulas. Diante disso, a reorganização viária e a implantação de sinalização se fazem urgentes para garantir maior fluidez, segurança e ordenamento no tráfego da região, tanto para motoristas quanto para os pedestres que circulam diariamente pelo local.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06576/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reorganização viária e de implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reorganização viária e a implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol.

Justificativa: A presente propositura se faz necessária, tendo em vista que a população entrou em contato com o nosso gabinete e o vereador esteve presente no local, constatando que a Rua Caetano Nigro apresenta sérios problemas de mobilidade urbana, especialmente nos horários de pico. Trata-se de uma via de mão dupla, com largura limitada, sem espaço suficiente para acomodar veículos estacionados e, ao mesmo tempo, permitir a passagem segura de dois sentidos de tráfego, o que frequentemente resulta em congestionamentos e conflitos entre motoristas. Além disso, a ausência de sinalização horizontal e vertical adequada contribui para a desorganização do trânsito, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes. A situação se agrava pela presença de um condomínio residencial na via, cujos moradores enfrentam grandes dificuldades tanto para ingressar ou sair do local quanto para trafegar nas imediações. Diante disso, a reorganização viária e a implantação de sinalização se fazem urgentes para garantir maior fluidez, segurança e ordenamento no tráfego da região.

Tipo: Retirada

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06583/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 3328/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação N° 3328/2025.

Justificativa: O pedido de retirada se faz necessário para que sejam realizados ajustes no documento.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06543/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06463/2025

Guichê: 41665 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação de semáforos no cruzamento entre a Rua Voluntários da Pátria e a Avenida Monteiro Lobato, no bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada implantação de semáforos no cruzamento entre a Rua Voluntários da Pátria e a Avenida Monteiro Lobato, no bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que o referido cruzamento se encontra sem sinalização de semáforos, necessitando, portanto, da implantação de sinalização vertical por semáforos. Além disso, trata-se de perímetro onde ocorre muito movimento uma vez que no local está situado grande rede varejista (hortifrúti), bem como, existem muitas residências e prédios no local, o que acarreta no aumento do fluxo de pessoas e veículos. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir o número de acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06462/2025

Guichê: 41663 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Moacir Fidenis, no trecho entre o número 314 e 394, no Jardim Res. Elvio Lupo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Moacir Fidenis, no trecho entre o número 314 e 394, no Jardim Res. Elvio Lupo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e o reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06461/2025

Guichê: 41661 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Silvio de Jorge, próximo ao número 805, ao lado da creche, no bairro Vila Santana.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Rua Silvio de Jorge, próximo ao número 805, ao lado da creche, no bairro Vila Santana.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06417/2025

Guichê: 41627 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Professora Dra. Maria Villaça Corrêa Leite, na altura dos números 161 e 173, no bairro Vila José Bonifácio

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Rua Professora Dra. Maria Villaça Corrêa Leite, na altura dos números 161 e 173, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06265/2025

Guichê: 40033 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06195/2025

Guichê: 39519 - 02/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, no trecho entre os números 1636 até 1821 - Centro

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Avenida São Paulo, no trecho entre os números 1636 e 1821 - Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via (vide anexo). Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06187/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.

Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade. Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06186/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro que conquistou o respeito, a admiração e o afeto de todos que com ele conviveram. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 06156/2025

Guichê: 39314 - 01/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua José Marques Pinheiro Filho, próximo ao número 1216, no bairro Vila Harmonia.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Rua. José Marques Pinheiro Filho, próximo ao número 1216, no bairro Vila Harmonia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que o asfalto possui muitos buracos. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 06155/2025

Guichê: 39312 - 01/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Silvio de Jorge, no trecho entre os números 673 e 948, no bairro Jardim Morumbi.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Silvio de Jorge, no trecho entre os números 673 e 948, no bairro Jardim Morumbi.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que o asfalto possui muitos buracos. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.