Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07239/2024

Guichê: 44758 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de sinalizações horizontais de trânsito na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, no cruzamento com a Avenida José Cendon Farto, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a implantação da sinalização horizontal “DEVAGAR”, “PARE” e faixa para pedestre na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, no cruzamento com a Avenida José Cendon Farto, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que neste local tem a presença de uma igreja, assim havendo um grande fluxo de pessoas. Os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que os veículos, transitam nessa via em alta velocidade. Devido a isso, é comum a ocorrência de acidentes no local, sendo necessária a instalação de uma sinalização horizontal “DEVAGAR”, “PARE” e faixa de pedestre, visando melhorar a segurança do local.

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07238/2024

Guichê: 44756 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 345, no Jardim Roberto Selmi Dei

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo, para a implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) com urgência na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 345, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que os veículos transitam em alta velocidade pela referida via. Ocorre que há uma igreja, o que gera um bom número de pedestres que circulam pelo local, em especial, muitos idosos e crianças, o que acarreta, portanto, em grave risco de acidentes. Logo, urge a implantação de um redutor neste local específico (conforme foto em anexo), a fim de propiciar mais segurança aos moradores.

Data: 02/07/2024

Protocolo: 06936/2024

Guichê: 42546 - 03/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de notificar e intimar o proprietário do imóvel para a realização do serviço de limpeza, na Avenida Carlos Francisco Martins, número 243 – no Parque das Hortências

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a notificação e intimação do proprietário do imóvel para a realização do serviço de limpeza, na Avenida Carlos Francisco Martins, número 243 – no Parque das Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista, as reclamações de moradores que relatam que o local está muito poluído, com grande número de lixo e entulho tanto dentro do imóvel, quanto na frente do imóvel, poluindo até mesmo a calçada e a rua, conforme anexo. O lixo vem atraindo animais peçonhentos e também um grande número de focos do mosquito da dengue. O vereador esteve no local constatando que as condições narradas são verídicas e estão prejudicando o meio-ambiente, bem como, estão acarretando risco à saúde destes moradores. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a população local, bem como evitará a ocorrência de acidentes e risco à saúde dos moradores.

Data: 01/07/2024

Protocolo: 06923/2024

Guichê: 42298 - 02/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida 01, em frente ao imóvel número 330, próximo ao cruzamento com a Rua Osmar Oravio Alves, no Bairro Residencial Alamedas.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Avenida 01, em frente ao número 330, próximo ao cruzamento com a Rua Osmar Oravio Alves, no Bairro Residencial Alamedas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande buracos na via (vide anexo), atrapalhando o trânsito local e a circulação de pedestres e ciclistas, gerando, com isso, muito transtorno.

Data: 01/07/2024

Protocolo: 06922/2024

Guichê: 42297 - 02/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Osmar Oravio Alves, próximo ao imóvel número 414, no Bairro Residencial Alamedas.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Osmar Oravio Alves, próximo ao número 414, no Bairro Residencial Alamedas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande buraco na via (vide anexo), atrapalhando o trânsito local e a circulação de pedestres e ciclistas, gerando, com isso, muito transtorno.

Data: 01/07/2024

Protocolo: 06921/2024

Guichê: 42295 - 02/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Avenida 01, em frente ao imóvel número 330, próximo ao cruzamento com a Rua Oravio Alves, no Bairro Residencial Alamedas.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo, para a implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) com urgência na Avenida 01, em frente ao número 330, próximo ao cruzamento com a Rua Oravio Alves, no Bairro Residencial Alamedas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que os veículos transitam em alta velocidade pela referida via. Ocorre que há um bom número de pedestres que circulam pelo local, em especial, muitas crianças, o que acarreta, portanto, em grave risco de acidentes. Logo, urge a implantação de um redutor neste local específico (conforme foto em anexo), a fim de propiciar mais segurança aos moradores.

Data: 28/06/2024

Protocolo: 06903/2024

Guichê: 42037 - 01/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e revitalização da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas 514-762.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Esportes e Lazer e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a reforma e revitalização da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas 514-762.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o nosso gabinete e o vereador esteve no local, constatando que a praça está em aspecto de abandono, as vias do espaço estão irregulares impossibilitando a movimentação de pessoas, tornando desagradável a utilização da praça, bem como, o mato alto que facilita o acúmulo de lixo. A praça é utilizada pelos moradores da redondeza para ter os momentos de lazer com as famílias e amigos, com os lixos e as más condições, a praça está sendo impossibilitada de utilização. Assim, a fim de possibilitar o proveito da praça é importante que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização do local, implantação de academia ao ar livre e investir na ocupação do local através de projetos de mobilização urbana e a possível construção de uma quadra.

Tipo: Inclusão

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06837/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 233/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06780/2024

Guichê: 40723 - 25/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a prestação de elucidações referentes a falta de professores/agentes educacionais no CER Profª Anunciata Lia David, no Parque das Hortências

Texto: Apresentamos, respeitosamente, à Secretaria de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, se dignem na prestação de informações, elucidações, sobre a falta de professores/agentes educacionais no CER Profª Anunciata Lia David. Tendo em vista que a creche se encontra com número insuficiente de profissionais, que o berçário conta com apenas uma funcionária e que, em razão disso, muitas crianças têm se machucado (por conta de mordidas, quedas, etc), conforme relatam os pais; tendo em vista a ocorrência de, até mesmo, acidentes mais graves como o que ocorreu recentemente, no qual uma criança sofreu uma queda, que ocorreu não por displicência dos funcionários mas em razão do número insuficiente para o tamanho da unidade e quantidade de crianças; tendo em vista que, pelos motivos expostos, há urgência na designação de mais profissionais para o local:

Justificativa: Solicito, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, os seguintes esclarecimentos: a) Qual a justificativa para a falta de professores/agentes educacionais na creche? b) Quando irá chegar novos professores/agentes educacionais? Há previsão? c) Outrossim, qual é a medida pretendida pelo executivo para resolver o problema da falta de vagas na creche?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/06/2024

Protocolo: 06684/2024

Guichê: 39882 - 20/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a prestação de elucidações referentes ao ônibus escolar rural utilizado para o transporte dos alunos da EMEF Professor Henrique Scabello.

Texto: Apresentamos, respeitosamente, à Secretaria de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, se dignem na prestação de informações, elucidações, sobre as condições em que se encontram o ônibus escolar rural utilizado para o transporte dos alunos da EMEF Professor Henrique Scabello e sobre a demanda de um novo ônibus para os referidos alunos.

Justificativa: Conforme fotos em anexo, trata-se de um veículo antigo e inapropriado para o transporte de alunos, que possui deteriorações nos vidros, nos bancos e na lataria, o veículo também não possui ar-condicionado. Além disso, o ônibus não se encontra em boas condições mecânicas necessitando de atenção com urgência. Neste sentido: a) Quando será realizada a substituição do veículo por um novo? Há previsão? b) Quando foi realizada manutenção no atual veículo pela última vez?

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Processo: 295/2024

Protocolo: 06685/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06607/2024

Guichê: 39610 - 19/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Avenida Ibitinga, em frente ao imóvel nº 148, no bairro Bela Vista.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada para retirada da árvore localizada Av. Ibitinga, em frente a casa n°148, no bairro Bela Vista.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a moradora entrou em contato com o gabinete relatando que os escopos da árvore estão muito altos, ultrapassando a moradia. A árvore está pendendo correndo risco de cair sobre o muro da moradora. Também, a raiz da árvore está prejudicando com fissuras na calçada.

Data: 17/06/2024

Protocolo: 06563/2024

Guichê: 39598 - 19/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica melhorias (reforço) na sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a implantação da sinalização horizontal “devagar” na Rua Armando de Salles Oliveira, próximo ao número 1136 – no bairro Jardim Santa Angelina

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias (reforço) na sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a implantação da sinalização horizontal “devagar” na Rua Armando de Salles Oliveira, próximo ao número 1136 – no bairro Jardim Santa Angelina.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que os veículos transitam em alta velocidade pela referida via. Ocorre que há um bom número de pedestres que circulam pelo local, em especial, muitas crianças, o que acarreta, portanto, em grave risco de acidentes. Além disso, há uma faixa de pedestre em frente a uma igreja, que, todavia, não é respeitada por muitos condutores que transitam em alta velocidade no local, acarretando em risco principalmente para as crianças e idosos que fazem a travessia para ir para igreja, bem como, de todos os moradores e demais pedestres que circulam na região. Logo, urge a melhoria (reforço) da sinalização já existente, bem como, a implantação de novas sinalizações horizontais e verticais, como por exemplo, a inclusão da sinalização “devagar” no referido local.

Data: 17/06/2024

Protocolo: 06560/2024

Guichê: 39318 - 18/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Armando de Salles Oliveira, próximo ao imóvel número 1136, no bairro Jardim Santa Angelina.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo, para a implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) com urgência na Rua Armando de Salles Oliveira, próximo ao número 1136 – no bairro Jardim Santa Angelina.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que os veículos transitam em alta velocidade pela referida via. Ocorre que há um bom número de pedestres que circulam pelo local, em especial, muitas crianças, o que acarreta, portanto, em grave risco de acidentes. Além disso, há uma faixa de pedestre em frente a uma igreja, que, todavia, não é respeitada por muitos condutores que transitam em alta velocidade no local, colocando em risco principalmente a vida das crianças e dos idosos fazem a travessia para ir para igreja, bem como, de todos os moradores e demais pedestres que circulam na região. Logo, urge a implantação de um redutor neste local específico (conforme foto em anexo), a fim de propiciar mais segurança aos moradores.

Data: 17/06/2024

Protocolo: 06542/2024

Guichê: 39305 - 18/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica melhorias (reforço) na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Julieta Crusca de Jesus com a Av. Manoel Tavares de Campos – Jardim Cambuí – Paralelo ao Córrego do Cupim

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Rua Julieta Crusca de Jesus com a Av. Manoel Tavares de Campos – Jardim Cambuí – Paralelo ao Córrego do Cupim.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Local está sem visibilidade e com muito acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir o número de acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.