Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04531/2025

Guichê: 27743 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Edmundo Lupo – Jardim Morumbi, nos dois lados do canteiro central

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizado pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Edmundo Lupo – Jardim Morumbi, nos dois lados do canteiro central.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local, constatando que o asfalto possui inúmeros buracos. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a pavimentação desse trecho é essencial para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04528/2025

Guichê: 27741 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em toda a extensão de parte da rua obstruída pelo mato, localizado na Rua Luiz Piquera Lozano, trecho próximo à Avenida Brasil – Vila Der

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza em toda a extensão de parte da rua obstruída pelo mato, localizado na Rua Luiz Piquera Lozano, trecho próximo à Avenida Brasil – Vila Der.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que o mato alto tem impedido o trânsito e o estacionamento de carros. Importante ressaltar que essa situação tem atraído animais peçonhentos, bem como acarretado risco de focos do mosquito Aedes aegypti, causando perigo à saúde dos moradores.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04527/2025

Guichê: 27740 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de intimar o proprietário do imóvel, para a realização de roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Ângelo Salata, ao lado do número 30, no Jardim Residencial Santa Mônica

Texto: Venho respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a intimação do proprietário do imóvel, para a realização de roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Ângelo Salata, ao lado do número 30, no Jardim Residencial Santa Mônica.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista as diversas reclamações de moradores que relatam que o local vem atraindo animais peçonhentos e também um grande número de focos do mosquito da dengue. É importante ressaltar que as condições do terreno estão acarretando riscos à saúde desses moradores. Portanto, visando o bem-estar de todos, reitero a solicitação, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a segurança da população local, além de ajudar a evitar acidentes e riscos à saúde dos moradores.

Tipo: Moção

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04488/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.

Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04419/2025

Guichê: 26792 - 06/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Altino Corrêa de Almeida Moraes com a Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, no Bairro Jardim Residencial Santa Mônica.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento entre a Avenida Altino Corrêa de Almeida Moraes com a Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, no Bairro Jardim Santa Mônica.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que o asfalto possui muitos buracos. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04291/2025

Guichê: 26428 - 05/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Expedicionários do Brasil, com prioridade no perímetro escolar (próximo ao número 218), bem como em toda sua extensão - no bairro São José

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Expedicionários do Brasil, com prioridade no perímetro escolar (próximo ao número 218), bem como em toda sua extensão – no bairro São José.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores relataram ao nosso gabinete que veículos estão estacionando dos dois lados da via, comprometendo o fluxo normal do trânsito e invadindo áreas de garagem. O vereador constatou a ausência de sinalização (vide anexo), o que tem gerado desorganização no estacionamento e, portanto, transtornos aos moradores, bem como risco de conflitos e acidentes. Ressalta-se, ainda, que a referida via está localizada em perímetro escolar, o que reforça a urgência da intervenção para garantir a segurança de crianças, pais e demais pedestres. Logo, o presente pedido se justifica para que sejam devidamente demarcadas as vagas e organizada a sinalização da via, garantindo fluidez no tráfego, respeito às propriedades e mais segurança a todos.

Tipo: Moção

Data: 28/04/2025

Protocolo: 04246/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Moção de apoio ao PL 25/2024, que estabelece a cassação da CNH do infrator que abandonar animal na rua, dos deputados federais Bruno Lima (Progressistas), Marcelo Queiroz (Progressistas) e Matheus Laiola (União).

Texto: Venho, respeitosamente, apresentar moção de apoio ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria dos deputados estaduais Bruno Lima (Progressistas), Marcelo Queiroz (Progressistas) e Matheus Laiola (União), que propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que abandonarem animais em vias públicas ou propriedades alheias utilizando-se de veículo automotor, como forma de combate ao abandono e maus-tratos a animais.

Justificativa: A presente moção de apoio ao Projeto de Lei nº 25/2024 tem como objetivo reforçar a urgente necessidade de se adotar medidas mais rigorosas no combate ao abandono de animais, uma prática cruel, criminosa e infelizmente ainda comum em todo o país. O abandono de animais não é apenas um ato de negligência, mas uma grave violação dos direitos dos seres vivos não humanos, que fere os princípios constitucionais de proteção aos animais como sujeitos de cuidado e respeito por parte do Poder Público e da sociedade. Infelizmente, muitos desses atos são cometidos com o uso de veículos automotores, o que demonstra frieza e premeditação por parte dos infratores. A proposta de alteração do art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro, a fim de prever a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que utilizar veículo para abandonar animais, é não apenas legítima, como necessária. Ao retirar o direito de dirigir daqueles que cometem esse tipo de crime, o projeto atua de forma exemplar e educativa, tornando claro que esse comportamento não será mais tolerado. Vale lembrar que a responsabilização efetiva é parte essencial da construção de uma cultura de respeito aos animais. Políticas públicas, por si só, não bastam, é preciso haver sanções concretas para coibir práticas que atentem contra a dignidade e a vida dos animais. Neste sentido, a proposta legislativa representa um avanço importante na luta pelos direitos dos animais e reflete uma evolução no entendimento da sociedade sobre a necessidade de se promover um ambiente urbano mais justo, ético e comprometido com a vida em todas as suas formas. Assim, manifesto meu total apoio ao PL 25/2024 e reitero a importância de sua aprovação para fortalecer o combate aos maus-tratos e ao abandono, promovendo uma convivência mais humana e civilizada. Ao manifestar apoio a esta proposta, este Legislativo Municipal reforça seu compromisso com o bem-estar animal, a proteção ambiental e o respeito à vida.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04216/2025

Guichê: 25450 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono, em imóvel localizado na Rua Padre Duarte, número 2024 - Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado em imóvel localizado na Rua Padre Duarte, número 2024 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que, devido à quantidade de lixo e mato no imóvel, o local vem atraindo animais peçonhentos, trazendo sério risco de doença para a população. Saliento que, no local pode haver vários criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação com caráter de urgência, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a população local e evitará o risco de dano à saúde dos moradores.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04215/2025

Guichê: 25448 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono, em imóvel localizado na Avenida Prudente de Moraes, número 1184 - Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado em imóvel localizado na Avenida Prudente de Moraes, número 1184 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que, devido à quantidade de lixo e mato no imóvel, o local vem atraindo animais peçonhentos, trazendo sério risco de doença para a população. Saliento que, no local pode haver vários criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação com caráter de urgência, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a população local e evitará o risco de dano à saúde dos moradores.

Data: 23/04/2025

Protocolo: 04082/2025

Guichê: 24847 - 24/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Engenheiro Marco Antônio Dentillo, nº 1452, no bairro Parque das Hortências

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a implantação de uma Cobertura de Ponto de Ônibus na Rua Engenheiro Marco Antônio Dentillo, nº 1452 – Parque das Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista, que os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que as pessoas que ali utilizam o transporte público, aguardam sobre sol e chuva, pois não tem cobertura no ponto de ônibus. O ponto é bem movimentado, pois as pessoas utilizam o transporte público como meio de transitarem ao trabalho e até mesmo para escola e faculdade tendo que aguardarem naquele ponto até o ônibus passar. Sendo assim, é necessária a implantação de uma Cobertura para o ponto de ônibus.

Data: 23/04/2025

Protocolo: 04081/2025

Guichê: 24846 - 24/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reforma necessária para dar continuidade à via de mão dupla na Avenida João Pieri, confluência com a Rua Angela de Carvalho Martin - Yolanda Ópice

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reforma necessária para dar continuidade na via de mão dupla na Avenida João Pieri, no encontro com a Rua Angela de Carvalho Martin - Yolanda Ópice.

Justificativa: A solicitação se faz necessária com urgência, tendo em vista que a referida via termina de modo irregular (vide anexo) e, por conta disso, os condutores se socorrem ao acesso proporcionado pela Rua Angela de Carvalho Martin. Ocorre que esta é uma via estreita, que não possui espaço para passar dois carros, não tendo, portanto, porte para ser uma via de mão dupla. Neste sentido, urge a necessidade de reforma, a fim de inibir os acidentes e solucionar esta situação que vem colocando em risco a segurança de condutores, ciclistas e pedestres.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04047/2025

Guichê: 24594 - 23/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de plantio de árvores na Área de Lazer George Washington (campão), localizado na Rua Synésio Wyss Barreto e Avenida Jurandir Rios Garçoni – Parque das Hortências.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado o plantio de árvores na Área de Lazer George Washington (campão), localizado na Rua Synésio Wyss Barreto e Avenida Jurandir Rios Garçoni – Parque das Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, a fim de proporcionar aos moradores e frequentadores do espaço os benefícios que a arborização urbana traz consigo, além de tornar o local mais harmônico e agradável e contribuir para a preservação do ambiente. A presente propositura se justifica tendo em vista que é um pedido dos próprios moradores.