Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10016/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica roçada e limpeza do campo de futebol e praça do Hortências (área de lazer), localizados no cruzamento entre a Av. Jurandir Rios Garconi e a Rua Synésio Wyss Barreto, no Parque das Hortências

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretária de Esportes e Lazer, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza do campo de futebol e praça do Hortências (área de lazer), localizados no cruzamento entre a Av. Jurandir Rios Garconi e a Rua Synésio Wyss Barreto, no Parque das Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete, relatando que o mato está alto, com descarte irregular lixo. Devido esta situação, tem atraído animais peçonhentos, bem como acarretando risco de focos do mosquito Aedes aegypti, causando risco à saúde dos moradores. É de observação, que o terreno com mato alto é sinal de perigo no que diz respeito à segurança dos moradores.

Data: 12/11/2024

Protocolo: 09949/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 4/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 411/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2024

Processo: 469/2024

Protocolo: 09884/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Lucinete Paiva Pereira "Irmã Lucinete"

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 446/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024

Data: 31/10/2024

Protocolo: 09749/2024

Guichê: 67632 - 01/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de manutenções no CER. Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 307, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria da Educação, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas medidas contra o problema de infiltração no CER. Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, bem como as demais melhorias e manutenções necessárias na unidade - localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida, 307, no Jardim Pinheiros.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que, devido as infiltrações, a escola vem sofrendo com vários problemas, que a cozinha fica completamente alagada, impossibilitando que sejam feitas as refeições das crianças, que o berçário está sem energia por conta das goteiras estarem prejudicando a parte elétrica da escola. Além disso, foi relatado o mau cheiro de "queimado" por conta da fiação estar molhada.

Data: 09/10/2024

Protocolo: 09012/2024

Guichê: 63386 - 10/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal (lombada) na Rua Papa Paulo VI, próximo ao nº 1194 – Jardim Eliana

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal (lombada) na Rua Papa Paulo VI, próximo ao nº 1194 – Jardim Eliana.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Local está sem visibilidade e com risco de acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 09/10/2024

Protocolo: 09002/2024

Guichê: 63385 - 10/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de poda de uma árvore localizada na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, em frente ao imóvel número 165, no Jardim Roberto Selmi Dei

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a PODA da árvore localizada na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, em frente ao imóvel número 165, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que os escopos da árvore estão muito altos, atingindo os fios de energia elétrica, causando risco aos moradores.

Data: 05/09/2024

Protocolo: 08578/2024

Guichê: 56463 - 09/09/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de retirada ou poda de uma árvore localizada na Av Benedicto de Queiroz Cardoso, em frente ao imóvel número 162, no Jardim Santa Marta

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada para RETIRADA ou PODA da árvore localizada na Av Benedicto de Queiroz Cardoso, em frente ao imóvel número 162, no Jardim Santa Marta.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que os escopos da árvore estão muito altos, atingindo os fios de energia elétrica, causando risco aos moradores. Além disso, a árvore está ultrapassando a moradia em dois imóveis e sua raiz está danificando a calçada, atrapalhando a circulação de pedestres. Diante do exposto, e considerando o risco de queda da referida árvore, solicitamos sua retirada ou, subsidiariamente, a poda necessária para resolver o problema.

Data: 28/08/2024

Protocolo: 08453/2024

Guichê: 54497 - 30/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua Mato Grosso, próximo ao N° 964 – Jardim Brasil .

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e instalação de nova tampa do bueiro localizado na Rua Mato Grosso, próximo ao N° 964 – Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores da região entraram em contato com o gabinete, relatando que a tampa do bueiro esta quebrada, podendo ocasionar acidentes graves. Além disso, o bueiro está com bastante lixo, com isso, quando chove não tem para onde escoar a água na rua da chuva. Devido à dificuldade do escoamento da água para o bueiro, por conta do acumulo de lixo irregular, acaba entrando água nas casas. De acordo com os moradores da região o transtorno tem sido grande, e já houve muitos prejuízos em dias de chuvas fortes.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4261/2024

Data: 20/08/2024

Protocolo: 08362/2024

Guichê: 52955 - 21/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Dr Antônio Tavares Pereira Lima, 1824 - Jardim das Estações.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Av. Dr Antônio Tavares Pereira Lima, 1824 - Jardim das Estações

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há um grande buraco na via (vide anexo), atrapalhando o trânsito local e a circulação de pedestres e ciclistas, gerando, com isso, muito transtorno

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/08/2024

Protocolo: 08348/2024

Guichê: 52643 - 20/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a prestação de elucidações e informações sobre a necessidade de melhorias para a Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Texto: Considerando que a Guarda Civil Municipal (GCM) presta importante serviço de segurança pública e atua para garantir diretamente a segurança de patrimônios e dos cidadãos do município, devendo atuar conforme a Lei 13.022/2014 e, portanto, podendo ser utilizada em várias atribuições que está apta legalmente a prestar, como: A) Apoio aos serviços de posturas, podendo inclusive realizar um ciclo completo nas ações que envolva ilícitos administrativos previstos na Lei Orgânica do Município, só aqui temos um vasto campo de ações possíveis para fiscalizar e melhorar a vida das pessoas e comerciantes dentro do município. B) Apoio aos serviços de controle de fiscalização ambiental dentro e fora do perímetro urbano, inclusive também podendo agir nessa situação com o ciclo completo de serviço, podendo participar com projetos de conscientização da população local, vítimas de queimadas e outros possíveis crimes ambientais, dentro das fronteiras municipais, que podem ter a parceria das usinas da cidade. C) Apoio às Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social em ações comunitárias e de atendimento, isso inclui a colaboração em situações de emergência, garantindo a segurança nas unidades de saúde municipais, bem como oferecendo proteção durante abordagens sociais realizadas por equipes de saúde e assistência social, promovendo um ambiente seguro e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços necessários. D) Proteção da escola e do perímetro escolar, segurança real e projetos sociais implementados para a comunidade. A atuação da Guarda Civil Municipal na proteção das escolas e no controle do perímetro escolar é essencial para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Esse trabalho envolve a vigilância e patrulhamento constantes nas proximidades das instituições de ensino, monitorando e prevenindo ações que possam comprometer a segurança dos alunos, pais, professores e funcionários. Além disso, a presença da guarda contribui para a criação de um ambiente de confiança e tranquilidade, permitindo que a comunidade escolar se concentre nas atividades educacionais sem receios relacionados à segurança. E) Patrulhamento preventivo nas áreas públicas municipais, abrangendo praças, parques, áreas de lazer, logradouros e demais instalações municipais, inclusive agindo nos casos de flagrante delito. O patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal é fundamental para assegurar a segurança e o bem-estar nas diversas áreas públicas do município. A presença constante dos agentes nesses locais não apenas atua na prevenção de delitos e na manutenção da ordem, mas também promove um ambiente seguro e acolhedor para a população. F) Ações de trânsito, pois com as mudanças da lei 14.599/2023 e A.D.I. 5780 (STF) as Guardas se tornam polícias de trânsito com atribuições que antes eram do Estado membro. G) Patrulhamento contínuos 24 horas por dia com serviços de resposta e prevenção comunitária, em uma posição estratégica para lidar com uma ampla gama de ocorrências, desde emergências até situações de rotina. Aproveitando essa presença constante, a Guarda Civil Municipal pode colaborar com outros serviços municipais ao oferecer suporte imediato em situações de crise, como acidentes ou incidentes de segurança pública, e realizar operações de mediação e apoio social para resolver conflitos e situações de vulnerabilidade incluindo ocorrências que envolvam a saúde mental da população (prevenção a suicídios). O patrulhamento contínuo também permite à Guarda Civil Municipal atuar de forma proativa na orientação e educação dos cidadãos, promovendo campanhas de segurança e prevenção de crimes, e atuando como um ponto de contato constante e de proximidade com a comunidade, fortalecendo a confiança e a colaboração entre a população e os serviços de segurança pública. Percebam as possibilidades de ter uma Guarda Civil Municipal estruturada e treinada para atender na totalidade a população araraquarense, como esse órgão pode ser bem explorado para a melhoria da vida da população e ganhos políticos para as gestões locais em qualquer uma das casas Executivo/Legislativo.

Justificativa: Solicitamos a prestação de informações e elucidações sobre a possibilidade de implantar as seguintes propostas: 1) Criação de um plano de carreira específico para a categoria, com distinções hierárquicas para o bom andamento do serviço público conforme previsto na lei 13.022/2014 e mais recentemente na lei 11.071/2024 (Plano de Segurança Municipal de Araraquara). 2) Participação na elaboração municipal do Plano Plurianual (P.P.A.), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) e da Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, podendo assim pensar o orçamento de forma estratégica e funcional para as ações de campo, a fim de prestar um serviço de excelência e qualidade à sociedade. 3) Participação na seleção e escolha da nova sede da GCM, com um planejamento estratégico voltado para o futuro, incluindo a concepção do espaço e a estruturação para a formação de pessoal e treinamentos, com o objetivo de oferecer um serviço de excelência à população de Araraquara. 4) Desenvolvimento de um cronograma detalhado de capacitação e atualização contínua para os Guardas Civis Municipais, bem como a valorização e fortalecimento dos cargos de chefia na instituição. A criação de um cronograma robusto de capacitação e atualização para os Guardas Civis Municipais visa garantir que todos os membros da corporação estejam sempre atualizados com as mais recentes técnicas e melhores práticas de segurança pública. Simultaneamente, é essencial promover a valorização dos cargos de chefia dentro da Guarda Civil Municipal. Isso abrange não apenas uma remuneração justa, mas também a definição precisa das responsabilidades e funções de cada posição de liderança, além da oferta de oportunidades contínuas de desenvolvimento profissional para os ocupantes desses cargos. 5) Realização de reuniões periódicas com o chefe do Executivo, com uma frequência mínima de seis meses (semestrais), para assegurar alinhamento estratégico e a integração entre a Guarda Civil Municipal e a administração municipal. Além disso, é essencial que a Guarda Civil Municipal utilize o púlpito na câmara municipal pelo menos uma vez a cada três meses (trimestrais) para apresentar relatórios detalhados sobre suas atividades, iniciativas e resultados, além de discutir questões relevantes e receber feedback dos vereadores. Essa abordagem garante transparência, fortalece a colaboração entre as partes e permite ajustes contínuos nas políticas de segurança e gestão pública. 6) Implementação de uma equiparação salarial, com base em uma referência a ser discutida e acordada, levando em conta as diversas atribuições e responsabilidades que a categoria enfrenta. Atualmente, a base salarial dos Guardas Civis Municipais é uma das mais baixas do município, o que não reflete adequadamente a importância e complexidade das funções desempenhadas. A revisão salarial deve considerar a carga de trabalho, os riscos associados às funções e a necessidade de alinhar a remuneração com os padrões justos e equitativos em comparação com outras categorias e profissionais no município. 7) Conforme Lei 13.022/2014, Lei 10.826/2003, A.D.I. 5538 (STF), A.D.I. 5948 (STF) E A.D.C. 38 (STF), além da Lei Municipal 8.474/2015, instituição da arma de fogo institucional no regular turno de serviço, para proteção do Guarda Civil Municipal e o bom cumprimento do serviço público de segurança como ordena o artigo 37 da Constituição Federal e o § 8 da carta constitucional, referendado pela A.D.P.F. 995 (STF). Bem como, aproveitamos o ensejo para questionar se há a previsão de melhorias para a GCM no sentido das referidas propostas.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 674/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/08/2024

Protocolo: 08295/2024

Guichê: 52346 - 19/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a prestação de informações e elucidações sobre a iluminação realizada através de postes de Iluminação pública que se encontram apagados, no Condomínio “Carlos Drummond de Andrade” localizado no endereço Rua José Maria Ferreira Brandão, próximo ao cruzamento com a Avenida Divina Prandi Brandão – no bairro Jardim São Rafael II

Texto: Apresentamos, respeitosamente, ao Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, se dignem na prestação de informações e elucidações sobre a ILUMINAÇÃO realizada através de postes de Iluminação Pública que se encontram apagados, no Condomínio “Carlos Drummond de Andrade” localizado no endereço Rua José Maria Ferreira Brandão, próximo ao cruzamento com a Avenida Divina Prandi Brandão – no bairro Jardim São Rafael II. Considerando que os moradores do local enfrentam grande transtorno todos os dias após o pôr do sol, uma vez que a iluminação do local é realizada através de postes de Iluminação Pública que se encontram instalados em toda a extensão do condomínio, vide anexo, e tendo em vista que, há muito tempo, apenas dois postes se encontram com iluminação e todos os outros se encontram apagados. Considerando que os dois postes que estão em funcionamento não são suficientes para atender ao condomínio inteiro, o que acarreta em grande escuridão no local, enfraquecendo a segurança, passando a sensação de abandono e até mesmo causando grave risco de acidentes, uma vez que se torna difícil enxergar em meio ao breu causado pelo não funcionamento dos outros postes, prejudicando gravemente a qualidade de vida dos moradores. Considerando que, de acordo com as informações que recebemos quando o vereador esteve no local, o motivo, pelo qual não é realizada a substituição das lâmpadas nos postes situados no condomínio, é um imbróglio entre a CPFL e a Prefeitura, de modo que quando os moradores entram em contato com a CPFL, a mesma diz que é responsabilidade da Prefeitura.

Justificativa: Solicitamos, respeitosamente, os seguintes esclarecimentos com o intuito de entender e resolver esse problema que há tanto tempo assola os moradores deste local: a) Uma vez que a iluminação do condomínio é realizada através de postes de iluminação pública, qual é a razão pela qual a prefeitura não atende à solicitação dos moradores com a devida substituição e reparo dos postes apagados? Se possível explicar com detalhes, principalmente na hipótese de haver algum impedimento ou problema com terceiro (CPFL, etc). b) Na hipótese, de não ter chegado ao conhecimento do executivo o caso em tela antes do presente requerimento, quais medidas deverão ser adotadas a partir de agora para a resolução do problema e qual é o prazo que os moradores devem aguardar? Há previsão?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 668/2024

Data: 09/08/2024

Protocolo: 08199/2024

Guichê: 51079 - 12/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica roçada e limpeza em todo terreno, localizado na Av. João Marciano Teodoro, defronte ao nº 230 – Jardim Palmares.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza na Av. João Marciano Teodoro, deefronte ao nº 230 – Jardim Palmares.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete, relatando que o mato está alto, com descarte irregular lixo. Devido esta situação, tem atraído animais peçonhentos, bem como acarretando risco de focos do mosquito Aedes aegypti, causando risco à saúde dos moradores. É de observação, que o terreno com mato alto é sinal de perigo no que diz respeito à segurança dos moradores.

Data: 09/08/2024

Protocolo: 08186/2024

Guichê: 50725 - 12/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1226 – Jardim Palmares.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1226 – Jardim Palmares.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Local está sem visibilidade e com risco de acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 09/08/2024

Protocolo: 08183/2024

Guichê: 50724 - 12/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1241 – Jardim Palmares.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1241 – Jardim Palmares.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Local está sem visibilidade e com risco de acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 09/08/2024

Protocolo: 08178/2024

Guichê: 50723 - 12/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1029 – Jardim Palmares.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Av. Major Antônio Mariano Borba, próximo ao nº 1029 – Jardim Palmares.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Está sem placa de "pare". Local está sem visibilidade e com risco de acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.