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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo nº 30/2016

Data: 31/12/2016

Processo: 330/2016

Situação: Concluído

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Indicação nº 2305/2016

Data: 08/12/2016

Guichê: 69937 - 09/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza de terreno abandonado com mato alto e lixo, localizados na Rua Profa. Basíla Ladeira do Amaral, altura do número 460, entre a Avenida Santa Catarina e Av. Joaquim Vieira dos Santos, Pq. Gramado II, Araraquara – SP.

Requerimento nº 1017/2016

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Indicação nº 2293/2016

Data: 05/12/2016

Guichê: 69193 - 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a verificação da árvore localizada na Avenida José Parisi nº 522, na Vila Velosa, próximo ao DAAE.

Indicação nº 2248/2016

Data: 18/11/2016

Guichê: 66232 - 21/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder os reparos, pois existe um buraco no asfalto entre as Av. Padre José de Anchieta, esquina com Av. Dr. Dr. Adhemar Pereira de Barros. As placas de concreto estão soltas e o asfalto cedeu. Com as chuvas recentes, abriu um grande buraco que dificulta o acesso a Av. Padre José de Anchieta, pois temos que desviar pela contramão da Av. Dr. Dr. Adhemar Pereira de Barros.

Indicação nº 2247/2016

Data: 18/11/2016

Guichê: 66231 - 21/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a pintura da sinalização de ‘faixa amarela’, defronte à garagem residência do Sr. Nelson Rossi Filho (Pessoa com Deficiência), localizada na Av. Prof. Augusto Cesar, 1.247 – Centro ( entre a Rua Tupi e a Rua Padre Duarte).

Requerimento nº 914/2016

Data: 04/11/2016

Processo: 1/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2016, em seu caderno Esporte sob o de Título “Mulher no Comando”.

Requerimento nº 912/2016

Data: 03/11/2016

Processo: 1/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “A Última Sessão” de autoria de Breno Rodrigues.

Indicação nº 2058/2016

Data: 29/09/2016

Guichê: 57840 - 29/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a verificação dessa situação: pais de alunos dessa escola Adventista localizada na Avenida Feijó numero 566, reclamam da falta de visualização que apresenta a faixa de pedestre localizada na frente da escola, onde a mesma se encontra muito apagada.

Indicação nº 1889/2016

Data: 10/08/2016

Guichê: 48221 - 10/08/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação do local, CER ELOA DO VALLE QUADROS, situada R:Dom Pedro I, 1362 - Vila Xavier,onde alguns responsáveis solicita a verificação da areia e verificação do local, onde há muitos galhos e acúmulos de lixo.

Indicação nº 1888/2016

Data: 10/08/2016

Guichê: 48219 - 10/08/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação dessa árvore, localizada na Rua Armando Salles de Oliveira, nº 531 – Bairro São Geraldo.

Requerimento nº 690/2016

Data: 09/08/2016

Protocolo: 03877/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO

Assunto: Moção de Apoio. Apresentam, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.
Que seja dado conhecimento desta propositura aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em seus respectivos endereços eletrônicos: Ministro José Antonio Dias Toffoli (gabmtoffoli@stf.jus.br) e Ministro Ricardo Lewandowski (gabinete-lewandowski@stf.jus.br), bem como nos endereços eletrônicos dos seguintes setores: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (imprensa@presidencia.gov.br); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (imprensa.sri@presidencia.gov.br); Secretaria-Geral da Presidência da República (imprensasg@presidencia.gov.br) e Empresa Brasil de Comunicação – EBC (ouvidoria@ebc.com.br).

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.

Requerimento nº 575/2016

Data: 30/06/2016

Protocolo: 03471/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 15 de agosto de 2016, às 19h no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – Conquistas e retrocessos”
Requer, ainda, que sejam convidados/requisitados para participar desse debate, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Araraquara, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Araraquara, Representante do Ministério Público local responsável pelas questões relativas ao tema, Representante da Defensoria Pública do Município; Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, UNESP, UNIP, UNIARA, OAB, Delegacia Especializada no atendimento à mulher; Policia Militar e Guarda Municipal.

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.

Requerimento nº 551/2016

Data: 28/06/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da jovem cantora Bárbara Rosa, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Requerimento nº 499/2016

Data: 07/06/2016

Protocolo: 03262/2016

Guichê: 34404 - 10/06/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Secretaria de Governo, ao Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara e para a Agência Reguladora ARESPCJ para que nos encaminhe: Relatório justificando a razão da concessão de 2 (dois) reajustes de tarifas para um mesmo período, uma vez que o período para o qual se analisa o reajuste da resolução de nº134, de 15 de março, abrange um período já computado pelo reajuste referente a resolução de nº 83.}

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.