Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/1958

Processo: 165/1958

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 31/12/1957

Processo: 207/1957

Protocolo: 00207/1957

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 31/12/1956

Processo: 253/1956

Protocolo: 00253/1956

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.

Data: 25/09/1956

Processo: 182/1956

Protocolo: 00182/1956

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/56 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 487, de 03 de julho de 1956, que dispõe sobre a publicação do anuário das leis municipais. LEI Nº 508

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 508

Data: 12/06/1956

Processo: 125/1956

Protocolo: 00125/1956

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/56 - Proíbe pelo prazo de 180 dias, a aprovação de loteamentos na sede do Município. LEI Nº 484

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 484

Data: 31/12/1955

Processo: 12/1955

Protocolo: 00012/1955

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 31/12/1954

Processo: 150/1954

Protocolo: 00150/1954

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.

Data: 31/12/1953

Processo: 183/1953

Protocolo: 00183/1953

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.

Data: 12/06/1953

Processo: 80/1953

Protocolo: 00080/1953

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 201/53
Solicitando nomeação de uma Comissão Especial, para que entre em entendimentos com os sitiantes moradores no Corquinho (Bairro de Cesário Bastos) , a fim de que o abastecimento de verduras do distrito de Américo Brasiliense não sofra a ganância exclusiva do senhor Francisco Walderrama, que tenta impedir por todos os meios localização na zona de novas hortas.
ARQUIVADO

Data: 30/01/1953

Processo: 8/1953

Protocolo: 00008/1953

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 14/53
Solicita seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário da Educação, no sentido de proceder a abertura de uma sindicância no Colégio Estadual e Escola Normal Bento de Abreu de Araraquara, a fim de que se esclareçam diversas irregularidades, verificadas naquele estabelecimento de ensino.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1952

Processo: 185/1952

Protocolo: 00185/1952

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Data: 10/01/1952

Processo: 11/1952

Protocolo: 00011/1952

Situação: Concluído

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 09/52.
Autoriza o Prefeito do Município a contratar técnico de reconhecida competência para elaborar o plano urbanístico da cidade.
LEI PROMULGADA Nº 298.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 298