Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 16/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 16/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 27/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 191/2024 - Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 191/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 192/2024 - Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 190/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 193/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 194/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 194/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 345.479,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100134/2024, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 195/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 185/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 187/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 191/2024 - Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 191/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 192/2024 - Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2024