Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 246/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.187.790,53 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.830.407,29 (seis milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 246/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024