Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10118/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

Tipo: Congratulações

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10114/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações a Vereadora e Vice Presidente Thainara Faria, pelo transcurso no dia 07 de dezembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para a Vereadora e Vice Presidente Thainara Faria, pelo transcurso no dia 07 de dezembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10108/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Congratulações ao time feminino SESI Araraquara Basquete pela conquista inédita do Campeonato Paulista de 2021.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o time feminino do SESI Araraquara Basquete pela conquista do Campeonato Paulista de 2021.

Justificativa: A equipe se consagrou campeã no último dia 1° de dezembro, derrotando o Basketball Santo André/APABA, em Santo André (SP), na terceira partida da final, pelo placar de (Santo André) 53 X 62 (SESI Araraquara). Trata-se do primeiro título da história da equipe de Araraquara. Parabenizamos todas as jogadoras, comissão técnica e diretoria do SESI Araraquara por essa conquista importante e histórica, desejando os mais sinceros votos de sucesso e com certeza de que Araraquara continuará sendo bem representada nas competições esportivas relacionadas ao basquete feminino.

Tipo: Inclusão

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10107/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 325/2021 na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

Tipo: Retirada

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10103/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação 5333/2021

Texto: Requeiro a retirada da Indicação número 5333/2021, de minha autoria.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois no documento constam informações incorretas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10093/2021

Guichê: 76898 - 08/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações a respeito da possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de deficiência física.

Texto: Considerando a grande procura por pessoas portadoras de deficiência física, no sentido de saber se elas se beneficiam ou poderiam gozar de isenção do IPTU; Considerando ainda que já existe isenção para os deficientes físicos no que se refere a tributos Federais e Estaduais,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, informações relativas à possibilidade de conceder isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiência física.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1139/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10092/2021

Guichê: 76890 - 08/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre as ações realizadas para melhorar a posição do município no ranking do Programa Município Verde Azul

Texto: Considerando, em comparação com o ano de 2019, a expressiva queda de posição do município, que deixou de receber o selo de certificação por não atingir o mínimo de 80 pontos e, consequentemente, não obteve reconhecimento da gestão ambiental, nem preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP);

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, informações relativas às ações e iniciativas que vêm sendo adotadas para melhorar a posição do município no ranking ambiental deste ciclo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1138/2021

Tipo: Retirada

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10091/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Requeiro a retirada da indicação 4957/2021

Texto: Solicito a retirada da Indicação nº 4957/2021.

Justificativa: Justifica-se a retirada por ajustar o documento.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09998/2021

Situação: Indeferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da indicação Nº 5240/2021.

Texto: Requer a retirada da indicação Nº 5240/2021.

Justificativa: Alteração no texto.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09973/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5274/2021.

Texto: Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento da Indicação 5274/2021 de minha autoria.

Justificativa: Necessidade de readequação.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09971/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5291/2021.

Texto: Solicito a retirada da Indicação nº 5291/2021

Justificativa: A mesma precisa ser retirada para adequação a LGPD

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09970/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Solicito a retirada da Indicação nº 5292/2021.

Texto: Venho solicitar a retirada da Indicação nº 5292/2021

Justificativa: A mesma precisa ser retirada para adequação a LGPD.

Tipo: Moção

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09955/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09949/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Retirada do requerimento 1120/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento número 1120/2021, de minha autoria.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois no documento constam informações incorretas.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2021

Protocolo: 09947/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1125/2021.

Texto: Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1125/2021.

Justificativa: O pedido de retirada provém da necessidade de complementar informações presentes no documento.