Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2012