Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 15/03/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011 - Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços enquadrados nos itens 7.02 e 7.19 da Lei Complementar Municipal nº 17/97, prestados pelas empresas contratadas para a execução das Linhas de Transmissão do Complexo Hidrelétrico Rio Madeira (LT1 e LT2) e construção da Subestação de Energia Araraquara 2 (SE Araraquara 2), abrangendo as Estações Retificadora e Inversora e obras complementares; A alíquota reduzida se estende às empreiteiras contratadas pelas empresas Estação Transmissora de Energia S/A, Araraquara Transmissora de Energia S/A, Norte Brasil Transmissora de Energia S/A, Interligação Elétrica do Madeira S/A e às suas sucessoras legais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011

Tipo: Não especificado

Data: 15/02/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010

Tipo: Não especificado

Data: 15/02/2011

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010

Tipo: Não especificado

Data: 31/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 31/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 31/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 31/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 31/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 28/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 28/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 28/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 28/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 28/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Não especificado

Data: 25/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2011

Tipo: Não especificado

Data: 25/01/2011

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2011