Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Giocondo Vacari Tezzini, esquina com a Rua Chinqui Cuniyochi, Lote 54, Quadra E, do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.281.001.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 103/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ismael de Araujo esquina com a Avenida Jorge Haddad, Lote 325, do loteamento denominado Jardim das Estações, objeto da Matrícula n.º 9.538, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.157.06.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 104/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 105/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, entre a Avenida Santa Adélia e a Avenida Matão, Lote 09, Quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.283.025.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 106/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 107/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Candido de Prince, esquina com a Avenida Valentim Françoso, Lote 01, Quadra 07, do loteamento denominado Residencial Cambuy, com Inscrição Cadastral Municipal nº 024.147.001.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 108/2010

Data: 31/08/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro Jayme de Uchoa Cintra, Lote 16, Quadra "T", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.873, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.165.16.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 109/2010

Data: 30/08/2010

Assunto: Amplia o número de vagas de empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Enfermagem, Assistente Social, Diretor de Escola, Enfermeiro, Farmacêutico, Motorista Socorrista, Professor II, Psicólogo e Supervisor de Ensino, altera a Lei n° 6.251 de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2010

Data: 30/08/2010

Assunto: Regulamenta no Município de Araraquara o tratamento diferenciado e favorecido aos Microemprendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2010

Data: 23/08/2010

Assunto: Denomina ÂNGELO LORENZETI o Centro de Educação e Recreação - CER, situado na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 150 Jardim Altos de Pinheiros 2 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2010

Data: 23/08/2010

Assunto: Denomina ANTÔNIO MARIA BRANDÃO o próprio público que abriga Programas da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 468 - Centro, nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2010

Data: 23/08/2010

Assunto: Denomina OLIVÉRIO BAZANI FILHO a Área de Lazer, situada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com Avenida Alziro Zarur, na divisa entre os setores 2 e 3 do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2010

Data: 18/08/2010

Assunto: Altera o inciso V, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.466, de 09 de agosto de 2000, que denominou o Núcleo de Gestão Assistencial 3 "NGA-3", "DR. FRANCISCO LOGATTI", passando a sua localização a ser na Avenida José Bonifácio, nº 614 - Centro" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2010

Data: 17/08/2010

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e pela Vida de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do projeto social de formação de mão-de-obra denominado "Escola Aprendiz de Serralheiro" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2010

Data: 17/08/2010

Assunto: Denomina IDALMIRO PEREIRA DA SILVA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Parque Residencial Damha, na Avenida Dom Carlos Carmelo e Avenida Deputado Federal Mário Eugenio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2010