Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 171/2008 ao Projeto de Lei Nº 171/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa de Atendimento a Criança e Adolescente e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2008

Data: 04/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 172/2008 ao Projeto de Lei Nº 172/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 41.031,10 (quarenta e um mil, trinta e um reais e dez centavos), necessário para atender às necessidades do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Muda Garoto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2008

Data: 29/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 45/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua 04, lote 14, quadra 83, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2008

Data: 29/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 46/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Deicula Lobo, lote 07, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.194.007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 46/2008

Data: 29/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 47/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes de Freitas nºs 53 e 57, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Botânico, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.085.014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008

Data: 22/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 167/2008 ao Projeto de Lei Nº 167/2008 - Inclui no calendário oficial do Município de Araraquara o evento denominado Ameríndia, realizado anualmente durante o mês de abril, objetivando tornar conhecida a questão indígena no Brasil, contribuindo para as discussões em torno da diversidade cultural e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2008

Data: 22/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 166/2008 ao Projeto de Lei Nº 166/2008 - Estende as servidoras da Câmara Municipal de Araraquara os benefícios da Lei nº 6.824, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2008

Data: 22/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 43/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008 - Permite o desmembramento do lote 5, da quadra "F", imóvel localizado na Avenida José Bellotte, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras em lotes 5A e 5B, que passarão a ter, cada um, 2.502,50 m². Feito o desmembramento fica permitida a anexação do lote 5B, ao lote 4, que passará a ter 7.507,50 m².

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008

Data: 22/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 44/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008 - Permite a anexação dos lotes 14 e 15, da quadra "B", imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen esquina com a Avenida Amélia Trindade Gonçalves, do loteamento denominado Vila Aracoara, que passará a ter 585,33 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008

Data: 18/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 162/2008 ao Projeto de Lei Nº 162/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para desapropriação de terreno a ser ocupado com a ampliação da unidade do Pronto Socorro da Vila Melhado e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2008

Data: 16/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 161/2008 ao Projeto de Lei Nº 161/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para atender o aditamento de contrato relativo às obras de reforma geral das piscinas olímpicas, infantil e de aprendizagem, vestiários e casa de máquinas do Estádio Municipal da Fonte Luminosa e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2008

Data: 15/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 160/2008 ao Projeto de Lei Nº 160/2008 - Institui a Semana de Combate a Pedofilia, no âmbito do Município de Araraquara, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2008

Data: 15/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 41/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Edison Galvão nº 87, lote 08, quadra "H", entre as Avenidas Luiz Bernardino e Joaquim Sonego, do loteamento denominado Campus Ville, com Inscrição Cadastral Municipal nº 12.104.008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 41/2008

Data: 15/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 42/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Padre Miguel Pocce nº 445, lote 09, quadra 10, do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 031.003.009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 42/2008

Data: 14/07/2008

Assunto: Autógrafo Nº 159/2008 ao Projeto de Lei Nº 159/2008 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Luis Fernando Prudenciano de Souza"; Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Amador Gallucci Júnior";Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Dagmar Fedozzi Cataneu"; Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "José Luiz Torquato";Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Benedito Rufino de Moura"; Campo de Futebol "Wauyr Rocha"; Área de Lazer "Guiomar Maria dos Santos";Posto de Saúde da Família - PSF "Eroni Avila de Souza" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2008