Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/1998

Processo: 199/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 624/1998 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista VEJA, edição 1566, nº 39, datada de 30 de setembro de 1998, páginas 44 e 45, intitulada "TURMA DA EFICIÊNCIA", "Apesar da imagem ruim, o Congresso possui uma elite que trabalha muito", "Os bons da Câmara - Os deputados que estão simultaneamente nas listas do DIAP e ARKO".

Data: 02/10/1998

Processo: 198/1998

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 162/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, área determinada pela Avenida Fortunato Bressan, entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz, entre a Avenida Fortunato Bressan e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Avenida Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro; os demais imóveis com frente para a Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Armando Garlippe e Bento Cruz; os demais imóveis com frente para a Rua Bento Cruz, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5099

Data: 02/10/1998

Processo: 197/1998

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/1998 - Dispondo que nos projetos de lei enviados pelo Chefe do Executivo à Câmara Municipal, sobre a mudança de cobrança de multas de mora, juros de mora e correção monetária, será obrigatório o encaminhamento de exemplo matemático, considerando o cálculo anterior e posterior da mudança.

Data: 02/10/1998

Processo: 195/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 30/09/1998

Processo: 196/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. LEI Nº 5.096, de 12/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5096

Data: 30/09/1998

Processo: 194/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/1998 - Denomina Avenida Francisco Inácio de Godoi Zerbinatti, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B"do loteamento Jardim São Rafael II. LEI Nº 5.091, de 28/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5091

Data: 30/09/1998

Processo: 193/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1999 em R$ 120.199.620,00 (cento e vinte milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais). LEI Nº 5.100, de 24/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5100

Data: 29/09/1998

Processo: 192/1998

Situação: Concluído

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para a concessão de empréstimos aos servidores municipais e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 29/09/1998

Processo: 191/1998

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo loteamento Santa Genoveva, desta cidade. LEI Nº 5.105, de 27/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5105

Data: 28/09/1998

Processo: 190/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Jorge Corrêa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5098

Data: 25/09/1998

Processo: 189/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1999 e dá outras providências. VETO PARCIAL REJEITADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 24, de 03/11/1998.

Data: 23/09/1998

Processo: 188/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/1998 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), no que diz respeito à aplicação de multa de mora, juros de mora e correção monetária, incidentes sobre o valor do tributo, cujo prazo para pagamento tenha sido expirado. LEI COMPLEMENTAR Nº 23, de 05/10/1998.

Data: 21/09/1998

Processo: 187/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/1998 - Regula a apreciação dos vetos opostos pelo Executivo Municipal. RESOLUÇÃO Nº 232, de 02/09/1998.

Data: 21/09/1998

Processo: 186/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/1998 - Confere o Diploma de Honra ao Mérito, aos atletas ciclistas campeões e fornecedores de várias gerações de atletas do ciclismo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, de 22/09/1998.

Data: 21/09/1998

Processo: 185/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/1998 - Permite o rebaixamento de guias da via pública na Avenida Bento de Abreu, entre as Ruas Nair de Teffé e Gonçalves Dias, desta cidade. LEI Nº 5.090, de 16/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5090