Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/1997

Processo: 133/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Motorista Classe Especial da Presidência, referência 11, da escala de vencimentos, de confiança, de provimento em "comissão".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4871

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/1997

Processo: 132/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a exploração ou utilização dos meios de publicidade nas vias, logradouros públicos, propriedades dentro do Município, bem como nos locais de acesso ao público e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4870

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/1997

Processo: 142/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo no trecho compreendido entre as Avenidas Profº. Eugênio Francisco Malaman e Comendador Alberto Dias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4875

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/1997

Processo: 140/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Antonietto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B" do Loteamento Acapulco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4874

Tipo: Executivo

Data: 17/06/1997

Processo: 131/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários lançados até o exercício de 1996, inclusive, provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4856

Tipo: Executivo

Data: 12/06/1997

Processo: 126/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos Jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luiza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e Jardim Acapulco e no distrito da Vila Xavier fica incluído o Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4864

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/1997

Processo: 128/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Waldomiro Blundi e a Rua José Corrêa da Silva e Avenida Waldomiro Blundi, entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Oswaldo Tedesco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4862

Tipo: Executivo

Data: 04/06/1997

Processo: 124/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua João Vernier de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Residencial Silvestre, com início na Rua "09" e término na divisa desse mesmo loteamento com a propriedade do Sr. José Edgard Machado do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4863

Tipo: Executivo

Data: 03/06/1997

Processo: 123/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, de uma área de terra de propriedade do Município com superfície de 5.173,24 m2, localizada entre as Ruas Marechal Arthur da Costa e Silva e Tenente José Vicente de Paula Lima e Avenida Maria Moralles no Jd. Imperador, desta cidade, onde se acha construída a Escola Estadual de 1º Grau Profª Jandyra Nery Gatti.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4865

Tipo: Executivo

Data: 03/06/1997

Processo: 121/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Elvira Dorsa Biasiolo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Portal das Laranjeiras com início na Rua "04" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4855

Tipo: Executivo

Data: 02/06/1997

Processo: 120/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Annunciata Delgado Costa, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4854

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1997

Processo: 119/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Victorio Bonini Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do Condomínio Parque dos Sabiás.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4848

Tipo: Legislativo

Data: 28/05/1997

Processo: 117/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Luiz Hortêncio, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4835

Tipo: Executivo

Data: 28/05/1997

Processo: 116/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Sylvio Biasiolo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04" do loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4850

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/1997

Processo: 118/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida Mário Augusto Corrêa de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4853