Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 06/08/1997

Processo: 154/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação à Fazenda do Estado de São Paulo, de uma área de terra de propriedade do Município, com 8.380,25 m2 localizada no Parque das Hortências, desta cidade, destinada à construção de uma unidade escolar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4878

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/1997

Processo: 160/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Hamilton Nelson David, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento Residencial Acapulco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4886

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/1997

Processo: 144/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOAO LUIS ULTRAMARI

Assunto: Dispõe sobre o serviço de "Moto-Taxi" e Motos Entrega no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/1997

Processo: 143/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida Christina Mega, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do Loteamento Jardim Acapulco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4884

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/1997

Processo: 148/1997

Situação: Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a instalar no Terminal de Integração e nos ônibus de Transporte Coletivo Urbano, caixas destinadas a receber sugestões, indicações e reclamações dos munícipes, endereçadas ao Executivo, Câmara Municipal e Vereadores e dá outras providências. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/1997

Processo: 147/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), incluindo na ZR-3, as áreas totais dos loteamentos Jardim Acapulco, Condomínio Parque dos Sabiás, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre e Jardim Indaiá, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4919

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/1997

Processo: 146/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), incluindo na ZR-3, a área total do Jardim Maria Luiza, desta cidade, com 266.200 m2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4920

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/1997

Processo: 1445/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), incluindo na ZR-3, a área total do Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo e Jd. Adalberto F. de Oliveira Roxo II, desta cidade com 801.093,75 m2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4918

Tipo: Executivo

Data: 30/07/1997

Processo: 139/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que para promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, fica criado um grupo executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à Indústria e Comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4873

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/1997

Processo: 141/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o Projeto Aprovado e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 29/07/1997

Processo: 138/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem Estar Social, objetivando a realização de obra de construção de Centro de Educação e Recreação (Núcleo de Promoção Social ou Creche), no Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4872

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/1997

Processo: 150/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua José Tolino Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08" do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4883

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/1997

Processo: 151/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Eugenio Aubiero, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4881

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/1997

Processo: 149/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Shinkan Kuniyoshi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04" do Loteamento Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4882

Tipo: Executivo

Data: 30/06/1997

Processo: 134/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, para fins de funcionamento do Tiro de Guerra nº 02-002, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4866