Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/1989

Processo: 119/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 91/89
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública nas vias e logradouros públicos prestados ou postos à sua disposição e dá outras providências.
Lei nº 3633, de 28/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3633

Data: 18/09/1989

Processo: 118/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 90/89
Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 3625, de 19/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3625

Data: 13/09/1989

Processo: 116/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 88/89
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 3.302.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3623, de 19/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3623

Data: 11/09/1989

Processo: 115/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 87/89
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990, e dá outras providências.
Lei nº 3632, de 27/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3632

Data: 11/09/1989

Processo: 114/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 86/89
Dispõe sobre a reversão dos bens adquiridos por desapropriação, necessários a construção de uma praça pública, localizada no quarteirão faceado pelas Ruas São Bento e 9 de Julho e pelas Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade, delcarados de utilidade pública, pela Lei nº 2064, de 07 de junho de 1974.
Lei nº 3643, de 31/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3643

Data: 05/09/1989

Processo: 113/1989

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 07/89Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao doutor Ruy Soares.
Decreto Legislativo 255, de 05/09/89

Data: 05/09/1989

Processo: 112/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 06/89
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 246, de 16 de novembro de 1988, que fixou o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 1989.
Decreto legislativo 254, de 05/09/;89

Data: 05/09/1989

Processo: 111/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 05/89
Dá nova redação ao art 9º da resolução nº 149, de 16 de novembro de 1988, que fixou a remuneração dos vereadores para a legislatura iniciada em 1º de janeiro de 1989.
Resolução 153, de 05/09/89

Data: 05/09/1989

Processo: 110/1989

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Projeto de lei 85/89
Denomina Rua José Carlos Bonilha a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "12" no loteamento Jardim Sta Julia.
Lei nº 3620, de 15/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3620

Data: 05/09/1989

Processo: 109/1989

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Projeto de lei 84/89
Denomina Rua Florivaldo Antonio Rugino, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "12" no loteamento Santa Júlia. Lei nº 3622, de 15/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3622

Data: 04/09/1989

Processo: 108/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 83/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 1.200.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, junto ao Departamento Autônomo de àgua e Esgoto.
Lei nº 3617, de 11/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3617

Data: 01/09/1989

Processo: 107/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 82/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional na valor de NCz$ 10.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3618, de 21/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3618

Data: 29/08/1989

Processo: 106/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Requerimento 574/89
Solicitando que fique constando dos anais da Casa, o docto ref. a "Proclamação dos Maçons ao Povo Brasileiro", encaminhado a esta Câmara Municipal, através de ofício da Sereníssima Grande Loja do Estado de S Paulo.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do art 118 do regimento Interno.
Aprovado - Arquivado

Data: 29/08/1989

Processo: 105/1989

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Projeto de lei 81/89
Denomina Avenida Massaiuqui Sano, a via pública da sede do Município, conhecida por Caminho "C" no loteamento Jardim América (Chácaras).
Lei nº 3629, de 20/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3629

Data: 29/08/1989

Processo: 103/1989

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Projeto de lei 79/89
Denomina Eng Álvaro Mendes, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11" do loteamento Jardim Santa Júlia.
Lei nº 3630, de 27/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3630