Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/08/1982

Processo: 128/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 87/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 55.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (construção de viaduto na Avenida Portugal sobre a Via Expressa, desta cidade.)
LEI Nº 2.843, DE 26/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2843, Lei Ordinária Nº 2842

Data: 20/08/1982

Processo: 127/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 86/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$6.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs
4 1 1 0 - Obras e Instalações (ampliação e reforma da praça pública junto à Igreja de São João Batista, desta cidade.)
LEI 2.842, DE 27/08/82

Data: 17/08/1982

Processo: 126/1982

Situação: Concluído

Autoria: RODOLFO JOSÉ BLANC

Assunto: PORTARIA 191
Admitindo o interessado, para desempenhar em "comissão", o cargo "Assessor de Imprensa".
ARQUIVADO

Data: 17/08/1982

Processo: 125/1982

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 85/82
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Música", no Município e dá outras providências.
LEI 2.853, DE 21/09/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2853

Data: 16/08/1982

Processo: 124/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 84/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 32.500.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação do Jardim Roberto Selmi Dei.
LEI 2.844, DE 27/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2844

Data: 16/08/1982

Processo: 123/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 83/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$23.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (obras e instalações no Centro Interescolar de Educação Física e Esportes e Serviços de expansão de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas da cidade).
LEI 2.845, DE 27/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2845

Data: 16/08/1982

Processo: 122/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 82/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$8.000.000,00, para atender despesas com a construção do Anfiteatro e Praça de Lazer da Vila Melhado.
LEI 2.841, DE 27/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2841

Data: 11/08/1982

Processo: 121/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 81/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (desapropriação de faixa de terra necessária a construção do ramal de acesso a Gavião Peixoto.
LEI 2.840, DE 27/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2840

Data: 09/08/1982

Processo: 120/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 80/82
Estabelece novos valores de referência, cria e reclassifica cargos no quadro do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 2.830, DE 12/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2830

Data: 09/08/1982

Processo: 120/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 79/82
Estabelece novos valores de referência, cria e reclassifica cargos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento AutÔnomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
LEI 2.829 DE 12/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2829

Data: 05/08/1982

Processo: 118/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 78/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no velor de Cr$7.0000.0000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Programa de Revitalização do Sistema de Tróleibus).
LEI 2.838, DE 20/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2838

Data: 05/08/1982

Processo: 17/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 77/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$200.000,00 (aquisição de equipamentos e material permanente para a Junta do Serviço Militar, desta cidade).
LEI Nº 2.837, DE 20/08/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2837

Data: 03/08/1982

Processo: 116/1982

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI 76/82
Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
LEI 2.854, DE 21/09/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2854

Data: 03/08/1982

Processo: 115/1982

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor Paulo Elias Antonio.
DECRETO LEGISLATIVO 179, DE 03/08/1982

Data: 02/08/1982

Processo: 114/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 75/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$10.000.000,00, junto ao departamento Autônomo de Água e Esgoto, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações.
LEI 2.834 DE 12/08/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2834