Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/09/1981

Processo: 151/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/81 - Altera o artigo 1º, da Lei nº 2553, de 01/04/1980, que incluiu trechos de vias públicas nas zonas comerciais.
LEI Nº 2740, de 26/10/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2740

Data: 10/09/1981

Processo: 150/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/81 - Proíbe fumar nas dependências da Câmara Municipal. REJEITADO

Data: 08/09/1981

Processo: 149/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 89/81 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, tendo por finalidade a execução de obras e melhoria e pavimentação da ligação Penitenciária Regional - Américo Brasiliense e acesso ao Pinheirinho e dá outras providências.
LEI Nº 2731, de 23/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2731

Data: 27/08/1981

Processo: 148/1981

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 12/81 - Outorga os Diplomas de "Mérito Cívico" e os troféus de "Honra ao Mérito Poder Legislativo", aos participantes da Maratona Cívica/82. ARQUIVADO

Data: 26/08/1981

Processo: 147/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 88/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$14.200.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações - Revitalização do Sistema de Troleibus. LEI Nº 2724, de 16/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2724

Data: 26/08/1981

Processo: 145/1981

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/81 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Mário Ferreira Setúbal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, de 26/08/1981

Data: 26/08/1981

Processo: 144/1981

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 739/81 - Solicitando seja inserido nos anais desta Casa de Leis, o artigo de Carlos Chagas, publicado no Jornal "O Estado de São Paulo", intitulado "Vinte anos depois ainda falta uma versão oficial da renúncia" referente à renúncia de Jânio Quadros do cargo de Presidente da República, tendo em vista a pertinência e o valor histórico do documento. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 26/08/1981

Processo: 143/1981

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 738/81 - Solicitando que fique constando dos anais do legislativo araraquarense, o artigo publicado no jornal local "O IMPARCIAL" de 25/08/1981, sob o título " A VILA PERDEU O SEU POETA", alusivo ao falecimento do compositor José Roberto Tellaroli. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 20/08/1981

Processo: 142/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 87/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$10.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações (pavimentação de vias públicas). LEI Nº 2719, de 31/08/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2719

Data: 20/08/1981

Processo: 119/1981

Situação: Concluído

Autoria: SILVANA PEPE GOULART

Assunto: PORTARIA Nº 172/81 - Admitindo a interessada, para desempenhar em "comissão", o cargo de Assistente do Plenário. ARQUIVADO

Data: 18/08/1981

Processo: 141/1981

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 86/81 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Câmara

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2797

Data: 16/08/1981

Processo: 146/1981

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/81 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Doutor Nicolino Lia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, de 26/08/1981

Data: 14/08/1981

Processo: 140/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/81 - Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenção social à Associação Farmacêutica de Araraquara, no valor de Cr$50.000,00 para fazer face às despesas com a realização da III Jornada Paulista de Parasitologia.
LEI Nº 2723, de 11/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2723

Data: 11/08/1981

Processo: 139/1981

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/81 - Reduz o prazo para a apresentação de pedidos para a cessão da sala de sessões destinada a reuniões políticas.

Data: 10/08/1981

Processo: 138/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 84/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos - Fundação de Arte e Cultura. LEI Nº 2704, de 14/08/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2704