Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/05/1979

Processo: 58/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 036/1979 - Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município com outra pertencente a José Avelino Santana, visando o prolongamento da Avenida Pernambuco. LEI Nº 2.470, de 19/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2470

Data: 21/05/1979

Processo: 57/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 55.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (Terminal Rodoviário). LEI Nº 2.452, de 22/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2452

Data: 18/05/1979

Processo: 56/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 034/1979 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades de assistência médica, hospitalar e dentária, no valor de Cr$ 368.000,00. LEI Nº 2.461, de 05/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2461

Data: 18/05/1979

Processo: 55/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 033/1979 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, a escolas técnicas, faculdades, entidades educacionais, artísticas e musicais, no valor de Cr$ 1.375.000,00. LEI Nº 2.463, de 05/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2463

Data: 17/05/1979

Processo: 54/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 07/1979 - Tomada de Preços nº 02/1979, destinada a aquisição de uma máquina fotocopiadora, com toner líquido, para tiragem de cópias em papel comum e outros requisitos.

Data: 14/05/1979

Processo: 53/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 032/1979 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, a entidades de assistência social, no valor de Cr$ 913.000,00. LEI Nº 2.458, de 29/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2458

Data: 14/05/1979

Processo: 52/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 031/1979 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, a entidades diversas, no valor de Cr$ 402.300,00. LEI Nº 2.462, de 05/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2462

Data: 10/05/1979

Processo: 51/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.100.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (construção de pontes). LEI Nº 2.459, de 29/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2459

Data: 09/05/1979

Processo: 50/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 029/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 10.800.000,00, para atender despesas com a execução do Programa de Revitalização dos Sistemas Troleibus Araraquara. LEI Nº 2.451, de 15/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2451

Data: 08/05/1979

Processo: 49/1979

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1979 - Dispõe sobre a modificação do artigo 3º, da Lei 2449, de 24/03/1979, alterando o Salário Família de Cr$ 110,00 para Cr$ 115,00, por dependente, a partir de 1º de maio de 1979. LEI Nº 2.457, de 22/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2457

Data: 08/05/1979

Processo: 48/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto: OFÍCIO Nº 2671/1979 - Encaminhando fotocópia do jornal "Tribuna do Vereador", de abril de 1979, que publicou o acórdão da 4ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, a respeito do reconhecimento da legalidade do recebimento da verba de representação dos Presidentes das Câmaras Municipais.

Data: 08/05/1979

Processo: 47/1979

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 222/1979 - Solicitando seja consignado em ata, um voto de solidariedade e o posicionamento desta Câmara Municipal, favorável à criação da União Nacional dos Estudantes.

Data: 08/05/1979

Processo: 46/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 027/1979 - Dispõe sobre a modificação do artigo 3º, da Lei nº 2448, de 24/03/1979, alterando o Salário Família de Cr$ 110,00 para Cr$ 115,00, por dependente, a partir de 1º de maio. LEI Nº 2.453, de 22/05/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2453

Data: 08/05/1979

Processo: 45/1979

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 026/1979 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Ecologia e Defesa do Meio Ambiente no Município de Araraquara. ARQUIVADO.

Data: 02/05/1979

Processo: 44/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 03/1979 - Solicita a diversas firmas apresentarem preços e condições para o fornecimento de extintores de incêndio.