Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/07/1979

Processo: 73/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1979 - Dispõe sobre a permuta de área de terreno pertencente ao Município, por outras de propriedade de Torquato Rodrigues e dá outras providências. LEI Nº 2.473, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2473

Data: 26/06/1979

Processo: 72/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1979 - Estabelece intervalo durante a realização das sessões camarárias.

Data: 26/06/1979

Processo: 71/1979

Situação: Concluído

Autoria: DEPUTADO FEDERAL ADHEMAR DE BARROS FILHO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunicando a instalação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas do crescente empobrecimento dos Estados e Municípios, face ao sistema tributário nacional em vigor. ARQUIVADO.

Data: 25/06/1979

Processo: 70/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 9.710.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.472, de 26/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2472

Data: 25/06/1979

Processo: 69/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1979 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de Cr$ 600.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara. LEI Nº 2.471, de 26/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2471

Data: 19/06/1979

Processo: 68/1979

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 341/1979 - Solicitando fique constando dos Anais da Casa, a reportagem publicada pelo Jornal A Tribuna, de São Carlos, edição de 12/06/1979, sob o título "ERNESTO LIA É UM PATRIMÔNIO NACIONAL" e através da qual é enaltecido o consagrado artista plástico araraquarense.

Data: 15/06/1979

Processo: 67/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 500.000,00, para atender despesas com a Fundação de Arte e Cultura de Araraquara - FUNDART. LEI Nº 2.468, de 19/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2468

Data: 07/06/1979

Processo: 66/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 475.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.469, de 19/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2469

Data: 05/06/1979

Processo: 65/1979

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 305/1979 - Nomeia Comissão de Vereadores para organizar um Conselho Permanente da Defesa da Comunidade.

Data: 05/06/1979

Processo: 64/1979

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1979 - Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências. REJEITADO.

Data: 30/05/1979

Processo: 63/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.200.000,00, para atender despesas com a construção de Centro Comunitário no Jardim das Estações. LEI Nº 2.465, de 13/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2465

Data: 29/05/1979

Processo: 62/1979

Situação: Concluído

Autoria: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA

Assunto: OFÍCIO Nº 642/1979 - Esclarecendo que a Lei Municipal a ser baixada por este Município, relativamente a moradias econômicas, não poderá contrariar as disposições do Ato nº 06, de 19 de setembro de 1968, daquele Conselho.

Data: 28/05/1979

Processo: 61/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 08/1979 - Nomeia Comissão para proceder à avaliação administrativa de jornais velhos.

Data: 24/05/1979

Processo: 60/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 038/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 800.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (desapropriação de imóveis). LEI Nº 2.464, de 05/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2464

Data: 23/05/1979

Processo: 59/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 037/1979 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades esportivas, no valor de Cr$ 520.800,00. LEI Nº 2.466, de 06/06/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2466