Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/04/1977

Processo: 34/1977

Protocolo: 00034/1977

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 022/1977 - Transforma em zona residencial comum, trecho das Ruas Carvalho Filho e Euclides Custódio de Lima, entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e La Salle e Avenidas Francisco Aranha do Amaral e La Salle, entre as Ruas Carvalho Filho e Euclides Custódio de Lima. ARQUIVADO.

Data: 05/04/1977

Processo: 33/1977

Protocolo: 00033/1977

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 021/1977 - Transforma em zona residencial comum, trechos das Avenidas Luiz Alberto e Queiroz Filho, entre a Rua Mauricio Galli e Rodovia Manuel de Abreu e Rua Mauricio Galli e Rodovia Manuel de Abreu, entre as Avenidas Luiz Alberto e Queiróz Filho LEI Nº 2.291, de 13/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2291

Data: 05/04/1977

Processo: 32/1977

Protocolo: 00032/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1977 - Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente a Carvalho, Comércio de Bebidas Ltda. LEI Nº 2.292, de 16/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2292

Data: 04/04/1977

Processo: 31/1977

Protocolo: 00031/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 019/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 130.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.3.2.00 - Outros Serviços de Terceiros. LEI Nº 2.275, de 06/04/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2275

Data: 04/04/1977

Processo: 30/1977

Protocolo: 00030/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 150.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de materiais para reforma e adaptação do prédio onde serão instalados os serviços de Pronto Socorro Municipal. LEI Nº 2.276, de 06/04/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2276

Data: 29/03/1977

Processo: 29/1977

Protocolo: 00029/1977

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 141/1977 - Solicitando a nomeação de uma Comissão, para os fins precípuos de angariar fundos e tomar todas as medidas necessárias para a construção, na Praça de São Geraldo, desta cidade, de uma estátua do saudoso Cidadão Araraquarense ROMULO LUPO. APROVADO.

Data: 29/03/1977

Processo: 28/1977

Protocolo: 00028/1977

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1977 - Dispõe sobre o restabelecimento do artigo 61, da lei nº 1.723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara. VETADO.

Data: 29/03/1977

Processo: 27/1977

Protocolo: 00027/1977

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1977 - Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista", abrangendo os três graus de ensino de Araraquara. DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, de 05/04/1977.

Data: 23/03/1977

Processo: 26/1977

Protocolo: 00026/1977

Situação: Concluído

Autoria: ARAKEM TOLEDO PIRES

Assunto: CONTRATO - Termo de contrato que fazem a Câmara Municipal e o Senhor Arakem Toledo Pires, para prestar serviços como Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 23/03/1977

Processo: 25/1977

Protocolo: 00025/1977

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 119/1977 - Nomeando Comissão Especial de Vereadores, para o fim de tratar do problema dos alunos da Escola Estadual de Primeiro Grau "Florestano Libutti", desta cidade, no tocante ao Curso Supletivo.

Data: 21/03/1977

Processo: 24/1977

Protocolo: 00024/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 016/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 30.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.2.00 - Material de Consumo. LEI Nº 2.277, de 06/04/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2277

Data: 21/03/1977

Processo: 23/1977

Protocolo: 00023/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI Nº 014/1977 E 015/1977 - 1) Dispõe sobre a alienação, por doação, de uma área de terreno medindo 1.010,47 m², à Empresa "Diário da Araraquarense Ltda.", destinada a construção de suas próprias instalações, revogando-se a lei nº 2037, de 08/03/1974.
2) Dispõe sobre a alienação, por doação, de uma área de terreno medindo 896,90 m², à Sociedade Amigos dos Escoteiros e das Bandeirantes de Araraquara, destinada a construção de sua sede social, revogando-se a lei nº 2238, de 04/10/1976.
LEIS NºS. 2.274 e 2.272, de 05/04/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2272, Lei Ordinária Nº 2274

Data: 15/03/1977

Processo: 22/1977

Protocolo: 00022/1977

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 013/1977 - Dispõe sobre a ampliação da Zona Predominantemente Industrial, prevista na lei nº 1794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento). LEI Nº 2.293, de 16/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2293

Data: 15/03/1977

Processo: 21/1977

Protocolo: 00021/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 012/1977 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado a atender despesas com a realização da "Maratona Municipalista". LEI Nº 2.270, de 15/03/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2270

Data: 11/03/1977

Processo: 20/1977

Protocolo: 00020/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 011/1977 - Dispõe sobre a suspensão até o dia 20 de abril do corrente ano, da aplicação da correção monetária e multas que incidem sobre os tributos municipais em atraso e dá outras providências. LEI Nº 2.269, de 15/03/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2269