Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/06/1974

Processo: 56/1974

Protocolo: 00056/1974

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/1974 - Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 86, de 28/06/1974.

Data: 20/06/1974

Processo: 55/1974

Protocolo: 00055/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1974 - Dispõe sobre autorização ao Município, através do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, a celebrar convênio com indústrias, visando à contratação de serviços especializados de elaboração de relatório técnico preliminar para tratamento e disposição final dos esgotos da cidade e dá outras providências. LEI Nº 2.070, de 23/08/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2070

Data: 19/06/1974

Processo: 54/1974

Protocolo: 00054/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 001/1974 - Solicita apresentar preço e condições de venda de 16 maletas tipo 007, de vulcron ou courvin, cor preta, com dois frisos de alumínio na junção. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA ANTONIO PICCIN FILHO.

Data: 18/06/1974

Processo: 53/1974

Protocolo: 00053/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1974 - Dispõe sobre a alienação por venda, mediante concorrência, de área de terreno, localizada na Avenida Alagoas, esquina da Rua dos Estados, no Jardim Brasil, Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 2.067, de 02/07/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2067

Data: 11/06/1974

Processo: 52/1974

Protocolo: 00052/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 005/1974 - Nomeia Comissão Especial para tratar do assunto referente ao funcionamento do Serviço de Pronto Socorro.

Data: 11/06/1974

Processo: 51/1974

Protocolo: 00051/1974

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1974 - Dispõe sobre a contagem em dobro de tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral e ao Serviço Militar. VETADO.

Data: 11/06/1974

Processo: 50/1974

Protocolo: 00050/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 038/1974 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda de imóvel remanescente e inaproveitável à edificação, resultante de obra pública, em decorrência da abertura da Avenida Paulo da Silveira Ferraz. LEI Nº 2.066, de 26/06/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2066

Data: 11/06/1974

Processo: 49/1974

Protocolo: 00049/1974

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA

Assunto: OFÍCIO 2-740522-1192 - Solicitando seja oficializado a comemoração do "Dia do Médico", a 18 de outubro. LEI Nº 2.068, de 04/07/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2068

Data: 10/06/1974

Processo: 48/1974

Protocolo: 00048/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 037/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 10.000,00, destinado a concessão de auxílio à Associação dos Professores Universitários de História, necessário a realização do II Congresso de História de São Paulo, a ser realizado em Araraquara, durante o período de 2 a 7 de setembro de 1974. LEI Nº 2.065, de 19/06/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2065

Data: 04/06/1974

Processo: 47/1974

Protocolo: 00047/1974

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: INDICAÇÃO 169/1974 - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, seja dado o nome do Ex-Prefeito Municipal de Araraquara, Sr. Francisco Vaz Filho, à Rua dos Miosotis, situada no Jardim Primavera, cuja denominação não é oficial, conforme faz prova a certidão nº 270, passada pela Diretoria do Pessoal e Arquivo da Municipalidade.

Data: 03/06/1974

Processo: 46/1974

Protocolo: 00046/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 036/1974 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio entre o Município de Araraquara e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para execução dos serviços de canalização do Córrego da Servidão. LEI Nº 2.063, de 05/06/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2063

Data: 03/06/1974

Processo: 45/1974

Protocolo: 00045/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.393.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.060, de 04/06/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2060

Data: 03/06/1974

Processo: 44/1974

Protocolo: 00044/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 034/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 50.000,00, suplementar ao crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2031, de 05/02/1974, destinado a atender despesas com a complementação de reforma, ampliação e adaptação do antigo Paço Municipal, para instalação e funcionamento da Câmara Municipal. LEI Nº 2.062, de 05/06/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2062

Data: 28/05/1974

Processo: 43/1974

Protocolo: 00043/1974

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: INDICAÇÃO Nº 159/1974 - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, seja dado o nome de RAUL THOBIAS MONTEIRO, a via pública desta cidade, sem denominação oficial, conhecida por Rua A, da Vila Godoy, com início na Avenida La Salle e término na Avenida General Marcondes Salgado.

Data: 28/05/1974

Processo: 42/1974

Protocolo: 00042/1974

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: INDICAÇÃO Nº 158/1974 - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, seja dado o nome de JORGE HADDAD à Rua das Violetas, no Jardim Primavera, desta cidade, sem denominação oficial.