Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 78/1972

Data: 15/08/1972

Processo: 78/1972

Protocolo: 00078/1972

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/72 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Cutrale Junior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, de 04/09/1972

Procedimento Legislativo Nº 77/1972

Data: 15/08/1972

Processo: 77/1972

Protocolo: 00077/1972

Situação: Concluído

Autoria: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Assunto: CIRCULAR Nº P-008/013/72 - Apresentando proposta para a Câmara Municipal se inscrever como associada da referida entidade, mediante o pagamento de contribuição anual. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REJEITADO

Procedimento Legislativo Nº 76/1972

Data: 08/08/1972

Processo: 76/1972

Protocolo: 00076/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/72 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Boaventura Farina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, de 15/08/1972

Procedimento Legislativo Nº 75/1972

Data: 07/08/1972

Processo: 75/1972

Protocolo: 00075/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 65/72 - Dispõe sobre a transferência do valor de Cr$110.000,00, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, destinado a aquisição de tubos de aço de 16" (dezesseis polegadas) para a rede de distribuição de água. LEI Nº 1907, de 24/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1907

Procedimento Legislativo Nº 74/1972

Data: 07/08/1972

Processo: 74/1972

Protocolo: 00074/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/72 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 2.638,10 m², à Móveis Cairan Indústria e Comércio Ltda, destinada a instalação de uma indústria, para fabricação de móveis e artigos estofados. LEI Nº 1906, de 24/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1906

Procedimento Legislativo Nº 73/1972

Data: 03/08/1972

Processo: 73/1972

Protocolo: 00073/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$145.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0-94 - Obras Públicas - Serviços de Pavimentação Asfáltica. LEI Nº 1903, de 16/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1903

Procedimento Legislativo Nº 72/1972

Data: 03/08/1972

Processo: 72/1972

Protocolo: 00072/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$80.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.2.2.3.91 - Empresas Municipais - Subvenção ao DAAE. LEI Nº 1902, de 16/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1902

Procedimento Legislativo Nº 71/1972

Data: 31/07/1972

Processo: 71/1972

Protocolo: 00071/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$130.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.0.0.0 - Despesas Correntes; 3.1.0.0 - Despesas de Custeio; 3.2.7.0 - Diversas Transferências Correntes; 3.2.7.3-61 - Entidades Estaduais - Auxílios para Reforma de Prédios Escolares. LEI Nº 1901, de 16/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1901

Procedimento Legislativo Nº 70/1972

Data: 26/07/1972

Processo: 70/1972

Protocolo: 00070/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 60/72 - Autoriza o Prefeito a contratar com a Sucocítrico Cutrale S/A, gratuitamente e por prazo indeterminado, a concessão de uso de uma área de terreno localizada nesta cidade, destinada à construção de pátio de estacionamento de caminhões.
LEI Nº 1900, de 16/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1900

Procedimento Legislativo Nº 69/1972

Data: 24/07/1972

Processo: 69/1972

Protocolo: 00069/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/72 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno, medindo 24.215,00 m², a Seção Regional de Araraquara, da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, destinada à construção de uma praça de esportes. REJEITADO

Procedimento Legislativo Nº 68/1972

Data: 26/06/1972

Processo: 68/1972

Protocolo: 00068/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 58/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$40.000,00, destinado a concessão de um auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para fazer face as despesas com reforma e ampliação do prédio onde se acha instalado o Serviço de Pronto Socorro Municipal.
LEI Nº 1897, de 29/06/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1897

Procedimento Legislativo Nº 67/1972

Data: 26/06/1972

Processo: 67/1972

Protocolo: 00067/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 57/72 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, do Governo do Estado de São Paulo, visando, através do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, a execução da extensão da rede de abastecimento de água para a Penitenciária de Araraquara e dá outras providências.
LEI Nº 1904, de 16/08/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1904

Procedimento Legislativo Nº 66/1972

Data: 20/06/1972

Processo: 66/1972

Protocolo: 00066/1972

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/72 - Prorroga os efeitos da lei nº 1889, de 23 de maio de 1972, que suspende prazo referente a aplicação de juros e correção monetária de débitos fiscais. LEI Nº 1899, de 17/07/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1899

Procedimento Legislativo Nº 65/1972

Data: 20/06/1972

Processo: 65/1972

Protocolo: 00065/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/72 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. José Galli. DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, de 27/06/1972

Procedimento Legislativo Nº 64/1972

Data: 19/06/1972

Processo: 64/1972

Protocolo: 00064/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$654.300,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 1896, de 29/06/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1896