Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/06/1971

Processo: 33/1971

Protocolo: 00033/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 025/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até a importância de Cr$ 110.000,00, destinado a atender as despesas com a construção do Centro Esportivo, Recreativo e Praça Pública, no Distrito de Motuca. LEI Nº 1.791, de 01/07/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1791

Data: 07/06/1971

Processo: 32/1971

Protocolo: 00032/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 024/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 12.000,00, para concessão de auxílio à Liga de Assistência Cristo Rei, desta cidade. LEI Nº 1.790, de 01/07/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1790

Data: 02/06/1971

Processo: 31/1971

Protocolo: 00031/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 023/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 18.000,00, destinados a aquisição de materiais e utensílios diversos para o Laboratório de Química, do Colégio Estadual "Prof. Victor Lacorte", desta cidade, de acordo com o convênio existente entre o Município e a Secretaria da Educação, nos termos da Lei nº 1775, de 15/03/1971. LEI Nº 1.789, de 01/07/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1789

Data: 31/05/1971

Processo: 30/1971

Protocolo: 00030/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 022/1971 - Altera dispositivos da Lei nº 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara e dá outras providências. REJEITADO.

Data: 24/05/1971

Processo: 29/1971

Protocolo: 00029/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 021/1971 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1782, de 18/05/1971, que dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Educação, para a construção de um prédio destinado a funcionamento do Centro Educacional da Vila Xavier, nesta cidade. LEI Nº 1.785, de 02/06/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1785

Data: 24/05/1971

Processo: 28/1971

Protocolo: 00028/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1971 - Dispõe sobre doação de uma área de terreno medindo 22.044,6 m², à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, para a construção de um conjunto residencial, nesta cidade, e dá outras providências. LEI Nº 1.788, de 01/07/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1788

Data: 13/05/1971

Processo: 27/1971

Protocolo: 00027/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 019/1971 - Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 13.000,00, para atender despesas com a construção de reservatório para água, na Cadeia Pública, e para aquisição de 50.000 tijolos que se destinam a construção de muro, no pátio do Quartel do 13º Batalhão Policial, desta cidade. LEI Nº 1.784, de 27/05/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1784

Data: 04/05/1971

Processo: 26/1971

Protocolo: 00026/1971

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/1971 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Pintor Araraquarense Ernesto Lia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, de 04/05/1971.

Data: 03/05/1971

Processo: 25/1971

Protocolo: 00025/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1971 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 5.000,00 - destinado à concessão de auxílio à Associação São Bento de Ensino, para a aquisição de livros técnicos e especializados no setor de educação. LEI Nº 1.780, de 04/05/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1780

Data: 30/04/1971

Processo: 24/1971

Protocolo: 00024/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1971 - Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 5.000,00 - destinado à concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara. LEI Nº 1.781, de 11/05/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1781

Data: 30/04/1971

Processo: 23/1971

Protocolo: 00023/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 015/1971 - Autoriza o Prefeito a alienar, por doação, uma área de terreno com 9.000,00 m², de propriedade do Município, a Fazenda do Estado de São Paulo. LEI Nº 1.783, de 18/05/1971.
PROJETO DE LEI Nº 016/1971 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria da Educação, para a construção de um prédio destinado a funcionamento do Centro Educacional da Vila Xavier, nesta cidade. LEI Nº 1.782, de 18/05/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1782, Lei Ordinária Nº 1783

Data: 13/04/1971

Processo: 22/1971

Protocolo: 00022/1971

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1971 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Pintor Araraquarense Ernesto Lia. REJEITADO.

Data: 07/04/1971

Processo: 21/1971

Protocolo: 00021/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 014/1971 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional até a importância de Cr$ 1.527.000,00 - suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.779, de 27/04/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1779

Data: 31/03/1971

Processo: 20/1971

Protocolo: 00020/1971

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: CIRCULAR S/Nº - Comunicando a realização do XV Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se de 9 a 14 de maio do corrente ano, em Guarujá. NÃO SE FEZ REPRESENTAR.

Data: 30/03/1971

Processo: 19/1971

Protocolo: 00019/1971

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 077/1971 - Solicitando seja encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a publicação, de responsabilidade de J.K., publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 27 de março do corrente ano, sob o título "Que é dos nossos vereadores?...", a fim de que a mesma aprecie, e se for o caso seja elaborada a necessária resposta. ARQUIVADO.