Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/02/1971

Processo: 3/1971

Protocolo: 00003/1971

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 002/1971 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1759, de 19/11/1970, que concede prazo para a regularização de obras clandestinas e para o cadastramento de terrenos. LEI Nº 1.770, de 15/03/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1770

Data: 05/02/1971

Processo: 2/1971

Protocolo: 00002/1971

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: TERMOS DE ACORDO - Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o período de 4 de fevereiro de 1971 a 5 de fevereiro de 1972.

Data: 01/02/1971

Processo: 1/1971

Protocolo: 00001/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 001/1971 - Reduz a alíquota de subscrição de ações do Hotel Morada do Sol S/A, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº 1696, de 30/05/1969, e aplica o saldo oriundo da redução, nas construções do Cemitério das Cruzes, Pronto Socorro Municipal e Paço Municipal e dá outras providências. LEI Nº 1.768, de 26/02/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1768