Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/04/1966

Processo: 47/1966

Protocolo: 00047/1966

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/66 - Dispõe sobre a apresentação e apreciação de projetos de lei sobre títulos honoríficos.

Data: 12/04/1966

Processo: 46/1966

Protocolo: 00046/1966

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/66 - Confere título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Francesco B. Ferry.
LEI Nº 1.526, de 24/06/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1526

Data: 12/04/1966

Processo: 45/1966

Protocolo: 00045/1966

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/66 - Acrescenta parágrafo ao artigo 4º, da Lei nº 1323, de 05 de março de 1964, que autoriza a modificação das taxas e emolumentos e dá outras providências. VETO TOTAL ACEITO

Data: 12/04/1966

Processo: 44/1966

Protocolo: 00044/1966

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/66 - Autoriza o Prefeito Municipal, a fornecer gratuitamente mudas de eucaliptos aos proprietários de terra no Município de Araraquara, destinadas ao reflorestamento. ARQUIVADO

Data: 06/04/1966

Processo: 43/1966

Protocolo: 00043/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 205/66 - Encaminhando o Balanço Patrimonial do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1965.

Data: 06/04/1966

Processo: 42/1966

Protocolo: 00042/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 204/66 - Encaminhando os balancetes da receita e despesa do Município de Araraquara, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1965.

Data: 05/04/1966

Processo: 41/1966

Protocolo: 00041/1966

Situação: Concluído

Autoria: FLAVIO FERRAZ DE CARVALHO - PRESIDENTE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/66 - Dispõe sobre a criação do cargo de Servente, na Secretaria da Câmara Municipal.

Data: 05/04/1966

Processo: 40/1966

Protocolo: 00040/1966

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/66 - Denomina "Sala Prof. José Clozel", a sala do Palacete São Bento, destinada aos Vereadores.

Data: 05/04/1966

Processo: 39/1966

Protocolo: 00039/1966

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 23/66 - Denomina "Estação Rodoviária Maria Antonia Camargo de Oliveira (Da. Mariquinha), a Estação Rodoviária que deverá ser construída sobre o Córrego da Servidão, entre as Avenidas Portugal e São Paulo.

Data: 05/04/1966

Processo: 38/1966

Protocolo: 00038/1966

Situação: Concluído

Autoria: PASTOR ELEZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/66 - Concede auxílio no valor de CR$1.500.000, ao Departamento de Assistência Social da Igreja do Evangelho Quadrangular. LEI Nº 1.517, de 27/04/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1517

Data: 05/04/1966

Processo: 37/1966

Protocolo: 00037/1966

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 21/66 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Valcir Chiferi. LEI Nº 1565, de 16/02/1967

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1565

Data: 31/03/1966

Processo: 36/1966

Protocolo: 00036/1966

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR - Solicitando a colaboração deste Município, na importãncia de CR$2.000.000, para o empreendimento que levará a efeito em Brasília, com a construção do Palácio das Municipalidades, que servirá para atender aos Prefeitos, Vereadores e outras personalidades credenciadas pelos poderes municipais, que viajarem ao Distrito Federal.

Data: 29/03/1966

Processo: 35/1966

Protocolo: 00035/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/66 - Autoriza o Prefeito Municipal a pleitear junto ao Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água - Departamento Nacional de Obras e Saneamento - um empréstimo - destinado a ampliação dos serviços de abastecimento público de água no Município de Araraquara. LEI Nº 1515, de 18/04/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1515, Lei Ordinária Nº 1516

Data: 24/03/1966

Processo: 34/1966

Protocolo: 00034/1966

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ BARBANTI NETTO

Assunto: PETIÇÃO - Encaminhando petição formulando reivindicações funcionais.

Data: 23/03/1966

Processo: 33/1966

Protocolo: 00033/1966

Situação: Concluído

Autoria: PASTOR ELEZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/66 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Dr. Célio Biller Teixeira. LEI Nº 1516, de 18/04/1966