Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/10/1961

Processo: 254/1961

Protocolo: 00254/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 204/61
Eleva os emolumentos relativos aos serviços de expediente.
LEI 1063, DE 21/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1063

Data: 11/10/1961

Processo: 253/1961

Protocolo: 00253/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI 203/61
Autoriza o Prefeito a adquirir 300 cadeiras cativas nos termos do contrato assinado com cativas nos termos do contrato assinado com a SOCEAL LTDA. para a construção do Ginásio de Esportes de Araraquara.

Data: 11/10/1961

Processo: 152/1961

Protocolo: 00152/1961

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 202/61
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias e dá outras providências.
LEI 1070, DE 29/11/1961 - CÂMARA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1070

Data: 11/10/1961

Processo: 251/1961

Protocolo: 00251/1961

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 201/61
Denomina Rua Filotteto Trota, uma das vias públicas da sede do Município.

Data: 11/10/1961

Processo: 250/1961

Protocolo: 00250/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 200/61
Confere o título de Cidadão Honorário, ao Exmo. Sr. Prof. Lafayette Carvalho de Toledo.
ARQUIVADO.

Data: 11/10/1961

Processo: 249/1961

Protocolo: 00249/1961

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/61
Dispõe sobre a confecção e a entrega de pergaminhos atestando a concessão, pelo Município, de títulos honoríficos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1127

Data: 08/10/1961

Processo: 244/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/61
Declara a extinção do mandato do Vereador Célio Biller Teixeira.

Data: 06/10/1961

Processo: 205/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 170/61
Denomina Av. José Parisi, a via atualmente conhecida por Amaral Gurgel, situada na Vila Velosa.
LEI 1011, DE 25/08/1961 - PREFEITO

Data: 04/10/1961

Processo: 248/1961

Protocolo: 00248/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 198/61
Autoriza a Prefeitura a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para construção do prédio para funcionamento do G.E. Lar Juvenil de Araraquara.
LEI 1061, DE 09/11/1961 - prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1061

Data: 04/10/1961

Processo: 247/1961

Protocolo: 00247/1961

Situação: Concluído

Autoria: PAULO DE ARRUDA CORRÊA DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 197/61
Modifica a Lei 943, de 27/04/1961, que dispõe sobre as condições para as sociedades civis, religiosas, pias, morais, cinetíficas ou literárias, as associações e fundações serem declaradas de utilidade pública.

Data: 04/10/1961

Processo: 246/1961

Protocolo: 00246/1961

Situação: Concluído

Autoria: PAULO DE ARRUDA CORRÊA DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/61
Dispõe sobre prazos para as Comissões Permanentes se manifestarem.

Data: 04/10/1961

Processo: 245/1961

Protocolo: 00245/1961

Situação: Concluído

Autoria: PAULO DE ARRUDA CORRÊA DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/61
Dá nova redação ao § 3º do artigo 24, do Regimento Interno.

Data: 04/10/1961

Processo: 243/1961

Protocolo: 00243/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/61
Declara extinto o mandato do vereador Paulo de Arruda Corrêa da Silva.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO 21, DE 1961

Data: 29/09/1961

Processo: 242/1961

Protocolo: 00242/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 196/61 - OF.GP.782/61
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1962, respectivamente em Cr$191.520.000,00 e Cr$237.700.000,00.
LEI 1069, DE 28/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1069

Data: 28/09/1961

Processo: 241/1961

Protocolo: 00241/1961

Situação: Concluído

Autoria: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

Assunto: OFÍCIO SEM NÚMERO DE 22/09/1961
Pede providências, para que o SAMDU, seja notificado que está com a sua má atuação, prejudicando o Serviço daquela Irmandade.