Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/04/1958

Processo: 48/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/58 - Autoriza a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para a construção de um prédio para funcionamento do Colégio Estadula ou Instituto de Educação.
LEI PROMULGADA Nº 661,. EM 23/4/58

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 661

Data: 16/04/1958

Processo: 47/1958

Situação: Não especificado

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs. 1,2,3,4,5, e 6/58 - Altera dispositivos da Resolução nº 55, de 23/12/48, que adotou o regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 16/04/1958

Processo: 46/1958

Situação: Não especificado

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 31/58 - Modifica a Lei nº 420, de 27/10/55, que reajustou o Imposto Predial Urbano.
ARQUIVADO a requerimento dos Vereadores Pedro Marão e Waldemar de Santi

Data: 16/04/1958

Processo: 45/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/58 - Autoriza a contrair empréstimo no valor de CR$15.000.000,00 com o Governo federal, destinado à construção de uma praça esportiva.
LEI 656, DE 15/4/58, PROMULGADA P/ PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 656

Data: 16/04/1958

Processo: 44/1958

Situação: Não especificado

Autoria: CYLIO F. LEITE, JOAO LUNGOV

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Oferecem seus serviços profissionais de taquigrafia à Câmara Municipal de Araraquara.
ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 1/60

Data: 02/04/1958

Processo: 43/1958

Situação: Não especificado

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/58 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos e dá outra providências.
LEI 678, DE 28/8/58, PROMULGADA P/ PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 678

Data: 02/04/1958

Processo: 42/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PEOJETO DE LI Nº 28/58 - Modifica a denominação da instituição de que trata aLei nº 648, de 13/3/58 e suprime seu artigo 2º, a qual doou uma área de terra à Sociedade Porvir Científico.
LEI 659, DE 19/2/58, PROMULGADA P/ PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 659

Data: 02/04/1958

Processo: 41/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 105/58 - Envia o processo 596/58, em que a Firma Américo Stella & Cia. recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para 1958.
REJEITADO - RESOLUÇÃO 20/58

Data: 02/04/1958

Processo: 40/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 104/58 - Envia o processo 494/58, em que o Sr. Siguehitsi Tomia recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para 1958.
REJEITADO - RESOLUÇÃO 20/58

Data: 26/03/1958

Processo: 39/1958

Situação: Não especificado

Autoria: JOAO OLIVEIRA ARRUDA

Assunto: OFÍCIO SEM Nº - Envia a poesia do poeta araraquarense Jaime de Oliveira, para que a mesma fique constando dos Anais da Câmara Municipal.
ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 1/60

Data: 26/03/1958

Processo: 38/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 99/58 - Envia o processo 645/58, em que a Firma Indiana-Comércio, Indústrias e Representações recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para 1958.
REJEITADO - RESOLUÇÃO 20/58

Data: 26/03/1958

Processo: 35/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 96/58 - Envia o processo 652, em que é interessada a Indústria, recorrendo contra o lançamento do Imposto de Indústria e Profissões
REJEITADO - RESOLUÇÃO Nº 20/58

Data: 23/03/1958

Processo: 37/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 98/58 - Envia o processo 636/58, em que a Firma Ferrari & Souza recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para 1958.
REJEITADO - RESOLUÇÃO 20/58

Data: 19/03/1958

Processo: 34/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 86/58 - Balanço Patrimonial do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1957.
APROVADO - RESOLUÇÃO Nº 37/59

Data: 19/03/1958

Processo: 33/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 87/58 - Balancetes da Receita e Despesa do Município de Araraquara, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1957.
APROVADOS - Resolução nº 37/59