Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 18/2024 - Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 18/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ivete Aparecida Ribeiro Cevada por sua dedicação à construção de um mundo mais justo e inclusivo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 217/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2024 - Autoriza a alienação imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 238/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 235/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 6.830.407,29 (seis milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 236/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.187.790,53 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 237/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 239/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2024