Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 491/2023

Protocolo: 11549/2023

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 489/2023

Protocolo: 11545/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 488/2023

Protocolo: 11544/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS)
Valor: R$ 180.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 487/2023

Protocolo: 11539/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 280.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 486/2023

Protocolo: 11536/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais
Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS)
Valor: R$ 168.045,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 485/2023

Protocolo: 11532/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 484/2023

Protocolo: 11527/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 483/2023

Protocolo: 11526/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais"
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 482/2023

Protocolo: 11523/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 480/2023

Protocolo: 11521/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais"
Valor: R$ 35.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 477/2023

Protocolo: 11518/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 476/2023

Protocolo: 11517/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 475/2023

Protocolo: 11516/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude
Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 474/2023

Protocolo: 11514/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara"
Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade
Valor: R$ 10.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 473/2023

Protocolo: 11513/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Banco de sementes crioulas
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023