Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 14/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa LM Conservação Predial Ltda. EPP e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 41/2020

Revogada por: Ato nº 41/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 24/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Telefônica Brasil S.A., e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 1/2022

Revogada por: Ato nº 62/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2022, Processo de Compras nº 8/2022, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 20/2022

Revogada por: Ato nº 69/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/04/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 3/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Podium Simpleway Tecnologia Ltda., e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do Contrato nº 12/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Sino Consultoria e Informática Ltda. EPP, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 26/2019, Ato nº 39/2019

Revogada por: Ato nº 22/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 04/04/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 04/04/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os valores das diárias de viagens pagas aos motoristas da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 51/2001, Ato nº 33/2002, Ato nº 46/2003, Ato nº 39/2004, Ato nº 48/2009, Ato nº 29/2011, Ato nº 23/2013, Ato nº 76/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/03/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 30 de março de 2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 6/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Idpromo Comercial EIRELI, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 71/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 10,54359% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2022, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 5/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2022, Processo de Compras nº 8/2022, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 26/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/03/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a representação do União Brasil (UNIÃO) na Câmara Municipal.