Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/07/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Autoriza servidores a receber e administrar adiantamento de numerário e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 9/1997, Ato nº 32/1997, Ato nº 9/1998, Ato nº 10/1998, Ato nº 5/1999, Ato nº 6/1999, Ato nº 2/2000, Ato nº 3/2000, Ato nº 32/2000, Ato nº 18/2001, Ato nº 20/2001, Ato nº 81/2001, Ato nº 84/2001, Ato nº 1/2003, Ato nº 10/2003, Ato nº 1/2004, Ato nº 75/2005, Ato nº 9/2006, Ato nº 10/2006, Ato nº 67/2006, Ato nº 50/2007, Ato nº 88/2007, Ato nº 38/2008, Ato nº 56/2008, Ato nº 64/2009, Ato nº 86/2009, Ato nº 52/2010, Ato nº 65/2013, Ato nº 7/2014, Ato nº 50/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/07/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 131983/DPCP e 131984/DPCP, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada.

Revogada por: Ato nº 46/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/07/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/07/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a composição dos membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 515/2022, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 47/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 7/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/07/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 9/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/07/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 15 de julho de 2022 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 12, de 26 de maio de 2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de assistência odontológica ao público alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 69/2018, Ato nº 43/2022

Revogada por: Ato nº 75/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 515/2022.

Revogada por: Ato nº 51/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 7/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/06/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 1º de julho de 2022 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 12, de 26 de maio de 2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de fornecimento de água mineral natural potável, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 40/2009, Ato nº 9/2010, Ato Nº 37/2013, Ato nº 37/2022, Ato nº 44/2022

Revogada por: Ato nº 30/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de fornecimento de água mineral potável para a Câmara Municipal.

Revogada por: Ato nº 45/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal.

Revoga: Ato nº 69/2018

Revogada por: Ato nº 48/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o servidor Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu para exercer, em substituição, as funções de Presidente da Comissão de Licitação e de pregoeiro.

Revogada por: Ato nº 84/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 67/2017, Ato nº 28/2022, Ato nº 40/2022

Revogada por: Ato nº 70/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/06/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 12, de 26 de maio de 2022, de modo a (1) prever expressamente a possibilidade de o trabalho remoto compreender a participação em cursos e treinamentos e (2) retirar a proibição de o servidor desempenhar suas atividades parte em regime de trabalho remoto, parte em jornada presencial, dentro da mesma jornada diária de trabalho.