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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

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Ato Nº 39/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/06/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Designa a funcionária Sandra Aparecida dos Reis, para substituir o funcionário Alex Fabiano Ribeiro, na Comissão Permanente de Licitação, em virtude de gozo de férias.

Ato nº 38/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/06/1997

Situação: Concluído

Citação: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Vanildo Santos Teixeira Trindade, para representar esta Câmara Municipal no Fórum Regional de Política Cultural, promovido pela Delegacia Regional de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Ato nº 37/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/1997

Situação: Concluído

Citação: DOMINGOS CASUSCELLI NETO, JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, RONALDO NAPELOSO, JOÃO LUIZ ULTRAMARI, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo, destinada a estudar a possibilidade de ser declarado de utilidade pública o imóvel pertencente à Associação Ferroviária de Esportes, para em parte dele ser construído uma pavilhão para abrigar a FACIRA e outros eventos.

Ato nº 36/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/1997

Situação: Concluído

Citação: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, HELENITA TURCI, DOMINGOS CASUSCELLI NETO, JOÃO LUIZ ULTRAMARI, CARLOS ROBERTO MARQUES, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, para conjuntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Araraquara e outras autoridades, organizar reuniões de conscientização de desarmamento em Araraquara.

Ato Nº 35/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/05/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Ato Nº 34/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/05/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Determina o prazo de até o dia 10 de junho de 1997, para que a Comissão de Sindicância nomeada pelo Ato nº 28/97 - Processo 58/97, conclua os seus trabalhos.

Ato nº 33/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/05/1997

Situação: Concluído

Citação: AMADOR PEREZ BANDEIRA, HELENITA TURCI, ELIAS DAMUS, EDSON ANTONIO DA SILVA, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo, destinada a proceder estudos, visando a alteração do Código de Obras do Município, a fim de incorporar ao mesmo a exigência de instalação tubulares de gás natural.

Ato nº 32/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/04/1997

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia a funcionária Luzia Aparecida Fragalá Karam, para responder pelo regime de adiantamento, no que diz respeito às despesas com viagem e expediente da Câmara Municipal. Revoga o Ato da Mesa nº 9/1997.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Documentos Relacionados: Ato nº 9/1997, Ato nº 9/1998

Ato Nº 31/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/04/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o prazo de 90 dias, a contar de 03/04/1997, para que a Comissão de Sindicância de que trata o Ato nº 28/97, de 01/04/1997, apresente o seu relatório final.

Ato nº 30/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/04/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: MARIO JOEL MALARA, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Designa o vereador Mário Joel Malara, para substituir temporariamente o vereador Flávio Ferraz de Carvalho, na Comissão de Sindicância de que trata o Ato nº 28/97, de 01/04/1997, em virtude de sua ausência deste País, a partir de 11/04/1997.

Ato nº 29/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/1997

Situação: Concluído

Citação: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, HELENITA TURCI, EDSON ANTONIO DA SILVA, JOÃO LUIZ ULTRAMARI, JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo, destinada a apresentar ao Executivo uma proposta de reforma fiscal e tomar outras providências.

Ato nº 28/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/04/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: EDSON ANTONIO DA SILVA, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, CARLOS ROBERTO MARQUES, VALDERICO JÓE

Assunto: Constitui Comissão de Sindicância, destinada a apurar possíveis irregularidades envolvendo a relação da Câmara Municipal com seus fornecedores.

Ato nº 27/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/03/1997

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 27 de março de 1997 - quinta-feira da Semana Santa.

Ato Nº 26/1997

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/03/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: EDSON ANTONIO DA SILVA, JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: Indica os vereadores João Luiz Ultramari e Edson Antonio da Silva, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAR.

Ato nº 25/1997

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/03/1997

Situação: Concluído

Citação: ELIAS DAMUS, RONALDO NAPELOSO, CARLOS ROBERTO MARQUES, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, JOÃO LUIZ ULTRAMARI, DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, destinada a fazer um levantamento de todos os órgãos públicos existentes em Araraquara, apurar as denúncias e o que existe de errado e outras providências.

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