Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Ato nº 28/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: GERALDO POLEZZE, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, GERALDO ANTONIO ALVES, GILDO MERLOS, ALÍCIO TORRES JUNIOR, FERNANDO PASSOS, JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto a que se refere o requerimento nº 445/91, do vereador Fernando Passos, para juntamente com outras autoridades, visitar o Presidente do Grupo Pão de Açucar, no sentido de que se dê o fechamento da loja em Araraquara.

Ato nº 27/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal, no dia 31 de maio de 1991, intercalado com o feriado de 30 do mesmo mês e ano.

Ato Nº 26/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 476.953,15 mensais.

Ato Nº 25/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal, 01 máquina fotocopiadora, marca Nashua, considerada inservível ao legislativo, a fim de que seja dado o destino que julgar conveniente.

Ato nº 24/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/05/1991

Situação: Concluído

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GERALDO ANTONIO ALVES, CARLOS ALBERTO MANÇO, FERNANDO PASSOS, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DOMINGOS CARNESECCA NETO, GERALDO POLEZZE

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto a que se refere o requerimento nº 444/91, do vereador Fernando Passos, a fim de apreciar os diversos projetos de lei complementares do Executivo Municipal, em tramitação no legislativo.

Ato nº 23/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Nomeia Comissão Especial composta de todos os líderes dos Partidos Políticos, com assento neste legislativo, para apurar os fatos contidos na representação do vereador Joacir Aparecido Leite, solicitando instauração de inquérito policial, contra a Diretora Geral desta Câmara, Adina Dolorice Módolo, pela prática de discriminação racial.

Ato Nº 22/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em Cr$ 6.000.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente.

Ato Nº 21/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal, 02 máquinas de escrever manuais, inservíveis ao legislativo, sendo uma marca Linea 88 e outra marca Lexikon 80, para serem doadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, destinadas ao Setor de Investigações Gerais - S.I.G.

Ato Nº 20/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/05/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os vereadores fazem jús a parcela de Cr$ 1.278.786,99, relativa a 25% da atribuída aos Deputados Estaduais de diferença de remuneração.

Ato Nº 19/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/04/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 437.571,70 mensais.

Ato Nº 18/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/04/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato Nº 17/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/04/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 394.208,74 mensais.

Ato Nº 16/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/04/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os vereadores fazem jús a parcela de Cr$ 197.104,37, relativa a 25% da atribuída aos Deputados Estaduais, referente a Ajuda de Custo dos Deputados.

Ato nº 15/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: FERNANDO PASSOS, GILDO MERLOS, GERALDO POLEZZE, JOSÉ CARLOS PORSANI, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto a que se refere o requerimento nº 230/91, do vereador Fernando Passos, para entrar em entendimentos com os organizadores do Pacto Social Municipal de Sertãozinho, a fim de possibilitar a criação da Comissão do Pacto Social Municipal de Araraquara.

Ato Nº 14/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/03/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em Cr$ 250.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 4.2.2.0 - Aquisição de Outros Bens de Capital já em utilização.