Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores RODRIGO PUGLIESI LARA, Matrícula: 25145, Procurador, DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula: 23809, Diretor de Unidade, e MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula: 24031, Diretora de Unidade, para, sob a presidência do primeiro, apurar eventual infração disciplinar descrita nos autos do Processo nº 069/2023, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1939/1972.

Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 16/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula: 2354-0, Procuradora, CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula: 2140-7, Técnica em Contabilidade, e EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula: 2358-2, Técnico em Informática, para, sob a presidência da primeira, apurar possível ato de “abandono de cargo público”, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1939/1972. Processo nº 064/2023.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar desta data, o servidor ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, Matrícula 2522-2, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado na Gerência de Gestão de Pessoal.

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR, a contar desta data, o servidor ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, Matrícula 2522-2, da função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022.

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar desta data, o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, da função de confiança de Gerente, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022.

Data: 07/06/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Matrícula 2514-3, Analista Legislativa, lotada na Gerência de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 12 (doze) a 21 (vinte e um) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Art. 2º - Todas as atribuições do fiscal e do suplente de fiscal designados serão executadas sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus cargos.

Data: 07/06/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, para responder pela função de Diretora de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, com lotação na Diretoria de Finanças, no período de 12 (doze) de junho a 20 (vinte) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 11/05/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 15 de maio de 2023, à servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, Matrícula 2265-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 06/2023, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2016 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2023, restando um saldo de 44 (quarenta e quatro) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dia do mês de maio do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 09/05/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar de 08 (oito) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), a servidora LORENA CAMPOS QUEIROZ, matrícula 2510-0, lotada na Gerência de Imprensa e TV Câmara, do cargo de Assistente de Comunicação, classificado no grupo 2, nível/grau II-A (2-II-A), constante do Anexo III da Lei n° 9.153, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 28/04/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o servidor DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula 2380-9, Diretor de Unidade, lotado na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Secretário-Geral, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 28/04/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 03 (três) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), o senhor MARCELO SOMENSATI, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0016298-1, passando a ser classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 20/04/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 24 (vinte e quatro) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), o servidor ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, Matrícula 2522-2, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado na Secretaria-Geral. Câmara Municipal de Araraquara, aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 13/04/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2023, a cessão do servidor, DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula 2423-6, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019. Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 13/04/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: APLICAR, a penalidade de suspensão por 62 (sessenta e dois) dias à servidora matrícula 2507-0, convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, permanecendo a servidora no exercício de seu cargo durante o cumprimento da penalidade, na forma do artigo 228, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1939/72.

A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano 2023 (dois mil e vinte e três)

Data: 13/04/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: INTERROMPER, a contar da data da decisão, complementação de pensão por morte à senhora REGINA SILVA CAMPOS, cônjuge do servidor falecido Paulo Sergio do Nascimento. Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano 2023 (dois mil e vinte e três).