Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Ato Nº 17/1990

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/05/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 75.638,84 mensais.

Ato Nº 16/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE, DOMINGOS CARNESECCA NETO, FERNANDO PASSOS, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto de que trata o requerimento nº 231/90, da Mesa Diretora do Legislativo, no sentido de elaborar o projeto do Novo Regimento da Câmara Municipal, adequando-o às normas da Lei Orgânica Municipal.

Ato Nº 15/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/05/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: FERNANDO PASSOS

Assunto: Indica o vereador Fernando Passos, à Bancada do Partido Democrático Brasileiro - PDT, com assento nesta Câmara Municipal.

Ato Nº 14/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/05/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, FERNANDO PASSOS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto de que trata o requerimento nº 253/90, do vereador Fernando Passos, no sentido de entrar em entendimentos com o Executivo Municipal, a fim de ser estudado o Estatuto do Magistério deste Município.

Ato Nº 13/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/05/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: DARCY MORALLES

Assunto: Concede licença ao vereador Darcy Moralles, para tratamento de sáude.

Ato Nº 12/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/04/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal, no dia 30 de abril de 1990, intercalado entre uma segunda-feira e o feriado de 1º de maio - Dia do Trabalho.

Ato Nº 11/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/04/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 12 de abril de 1990 - quinta-feira da Semana Santa.

Ato Nº 10/1990

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/03/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em NCz$ 73.081,01 mensais.

Ato Nº 9/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/03/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE, DARCY MORALLES, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, DOMINGOS CARNESECCA NETO, JOSÉ CARLOS PORSANI, GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, para tratar do assunto de que trata o requerimento nº 153/90, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia de Habitação Popular Bandeirantes de Campinas - COHAB, a fim de obter esclarecimentos sobre o aumento das prestações mensais das casas do II Núcleo Habitacional Yolanda Ópice, desta cidade.

Ato Nº 8/1990

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/03/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em NCz$ 2.000.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente.

Ato Nº 7/1990

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/03/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em NCz$ 42.297,15 mensais.

Ato Nº 6/1990

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/02/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono aos funcionários da Câma Municipal e dá outras providências.

Ato Nº 5/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/02/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Indica o vereador Joacir Aparecido Leite, para substituir o vereador Elias Damus, na Comissão de Avaliações da Política Salarial da Administração Municipal, que renunciou sua condição de membro da referida Comissão.

Ato Nº 4/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1990 - segunda e terça-feira de carnaval.

Ato Nº 3/1990

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/02/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Citação: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, FERNANDO PASSOS, DARCY MORALLES, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, a fim de estudar o projeto de lei nº 15/90, que autoriza a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, a parcelar o imóvel doado pelo Município.