Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Ato nº 58/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/10/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica a vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral, para substituir o vereador Paulo Monteiro de Barros Carvalho Homem, no Conselho Municipal de Saúde do Departamento de Saúde e Promoção Social.

Ato nº 57/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/10/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 1º de novembro de 1991 - Todos os Santos, santificado pela Igreja.

Ato nº 56/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/10/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, em 28 de outubro de 1991 - Dia do Funcionário Público.

Ato Nº 55/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/10/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em Cr$ 10.700.000,00, as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Araraquara, codificadas sob nºs. 3.1.1.3 - Obrigações Patronais; 3.2.5.3 - Salário Família e 4.1.1.0 - Obras e Instalações.

Ato Nº 54/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/10/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 877.542,61 mensais.

Ato Nº 53/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/09/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato nº 52/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/09/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador JULIO CESAR RENTE FERREIRA.

Ato nº 51/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/09/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: FERNANDO PASSOS

Assunto: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador FERNANDO PASSOS.

Ato Nº 50/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em Cr$ 10.500.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente.

Ato Nº 49/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato Nº 48/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores em Cr$ 830.654,89 mensais.

Ato nº 47/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 1992, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal.

Ato nº 46/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: FERNANDO PASSOS

Assunto: Indica representante para compor a 4ª Comissão de Seleção do Departamento de Assentamento Fundiário - Instituto de Terras - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

Ato nº 45/1991

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, FERNANDO PASSOS

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, a fim de proceder estudos para a reestruturação do quadro de cargos/salários e regime previdenciário dos funcionários da Câmara Municipal e outras medidas correlatas.

Documentos Relacionados: Ato nº 64/1991

Ato Nº 44/1991

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/08/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece "diárias" para os Agentes de Segurança Legislativa (Motoristas) da Câmara Municipal.