Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 22 de dezembro de 2023.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo de Compras nº 70/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Observações: Revoga Ato da Presidência nº 72/2022, a partir da data de encerramento da vigência do Contrato nº 12/2018.

Revoga: Ato nº 25/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de temporalidade de Documentos das Atividades-Meio da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 20/2023, celebrado com a empresa Grifon Digital Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de pesquisa e leitura eletrônica, além de envio, por e-mail, de recortes de Diários Oficiais, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 79/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Autoriza servidores a receber e administrar adiantamento de numerário e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2023 ao senhor Francisco Augusto da Silva Lopes.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 18/2023, celebrado com a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., que tem por objeto o recebimento de 20 (vinte) exemplares impressos, por edição, do jornal “O Imparcial”, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 81/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Interrompe o expediente do dia 9 de novembro de 2023, a partir das 17 horas.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/10/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 19/2023, celebrado com a empresa Hiper Gás Distribuidora Ltda., que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 39/2023

Revogada por: Ato nº 19/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Interrompe o expediente do dia 27 de outubro de 2023, a partir das 16 horas.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2023 à senhora Luciana Maria Dionizio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 9/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores da Câmara Municipal de Araraquara (Processo nº 1004564-25.2022.8.26.0037 - Cumprimento de sentença 0003005-16.2023.8.26.0037).