Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/12/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2022 ao senhor Álvaro Alves Filho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 11/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Obriga o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e no interior dos veículos oficiais e revoga ato.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva dos bebedouros e purificadores de água da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 66/2022

Revogada por: Ato nº 38/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 55, de 23 de julho de 2018, de modo a atualizar os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (Cada).

Altera: Ato nº 55/2018

Revogada por: Ato nº 24/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 25/2022, celebrado com a Empresa Jornalística Dasfolhas e Editora Ltda., que tem por objeto o recebimento de exemplares impressos do jornal “Folha da Cidade”, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 44/2006, Ato nº 25/2009, Ato Nº 24/2011, Ato nº 45/2011, Ato nº 17/2015, Ato nº 15/2020, Ato nº 76/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para aquisição de equipamentos para a sonorização do Plenário e do Plenarinho, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 85/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 16/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2022 à senhora Cleuza Sueli Bueno da Silva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 10/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Araraquara nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo 2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 24/2022, celebrado com a empresa Madearte Marcenaria Ltda., que tem por objeto a contratação de mesas retráteis para uso em lavabos do prédio “Vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral”.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/11/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 23/2022, celebrado com a empresa L F Gonçalves e Cia Ltda., que tem por objeto o o serviço de manutenção corretiva nos telhados e nos sistemas de captação e drenagem de águas pluviais dos prédios da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para aquisição de equipamentos para a sonorização do Plenário e do Plenarinho.

Revogada por: Ato nº 89/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 72/2021, Ato nº 42/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 20/2022, celebrado com a empresa L F Gonçalves e Cia Ltda, que tem por objeto o fornecimento e instalação de telas de proteção antivandalismo nas janelas dos gabinetes parlamentares.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do acordo de cooperação técnica celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 19/2022, celebrado com a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., que tem por objeto o recebimento de 20 (vinte) exemplares impressos, por edição, do jornal “O Imparcial”, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 75/2021

Revogada por: Ato nº 64/2023