Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/12/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 25/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Goes & Martins Engenharia Ltda. ME., e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 19/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda., e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 66/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/11/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 10/2021, Processo de Compras nº 85/2021, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 18/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Madeiara Marcenaria Ltda., e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 9/2022.

Revogada por: Ato nº 9/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 17/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Jornalística Dasfolhas e Editora Ltda., e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 90/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 16/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 49/2020

Revogada por: Ato nº 81/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 15/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa A. I. LUIZ, e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 7/2022.

Revogada por: Ato nº 7/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, de modo a autorizar os eventos da Escola do Legislativo e a utilização da sede da Câmara para a realização de palestras e outros eventos culturais.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma Valor Militar aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2021.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 8/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 13/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Marli Valéria Gonçalves – EPP, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 51/2020

Revogada por: Ato nº 30/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2021 à senhora Valquíria Pereira Tenório.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 7/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: No art. 5º, o correto é 2021 (e não 2020).

Revoga: Ato nº 71/2021

Revogada por: Ato nº 84/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 46/2020

Revogada por: Ato nº 72/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 9/2021, Processo de Compras nº 65/2021, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Extingue o “Comitê de enfrentamento à Covid-19” no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Ato nº 49/2021