Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/12/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declarar facultativo os pontos na Câmara Municipal de Araraquara, nos dias 24 e 31 (vinte e quatro e trinta e um) de dezembro próximo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/11/1999

Processo: 338/1999

Protocolo: 00338/1999

Situação: Concluído

Citação: ELIAS DAMUS

Autoria: Presidência

Assunto: Declara extinto o mandato do vereador ELIAS DAMUS, em virtude de seu falecimento, ficando convocado o respectivo suplente.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/11/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do vereador ELIAS DAMUS e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/1999

Processo: 8/1993

Protocolo: 00008/1993

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Indica os vereadores Edson Antonio da Silva e Vanildo Santos Teixeira Trindade, para compor o Conselho da Comunidade, nos termos do artigo 8º da Lei das Execuções Penais.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/11/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova Quadro Discriminativo das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, para o exercício de 2000.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/11/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regulares as contas da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1997.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/10/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, dia 1º de novembro de 1999 - Todos os Santos.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/10/1999

Processo: 320/1999

Protocolo: 00320/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, equipamentos em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/10/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/10/1999

Situação: Concluído

Citação: EDSON ANTONIO DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença, sem remuneração, ao vereador Edson Antonio da Silva, para tratar de assunto particular.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 11 (onze) de outubro de 1999, que antecede o feriado nacional de 12 do mesmo mês - Padroeira do Brasil.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/10/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$70.000,00 (setenta mil reais), as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Araraquara, codificadas sob nºs. 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos e 3.2.5.1 - Inativos Civis.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/1999

Processo: 290/1999

Protocolo: 00290/1999

Situação: Concluído

Citação: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a representação do Partido Trabalhista Brasileiro - P.T.B., na Câmara Municipal, através do vereador José Adevair Torrezan.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/1999

Processo: 289/1999

Situação: Concluído

Citação: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Integra o Vereador Domingos Casuscelli Neto ao Partido Social Democrático - P.S.D.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/1999

Processo: 289/1999

Situação: Concluído

Citação: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador DOMINGOS CASUSCELLI NETO, do Partido Progressista Brasileiro - P.P.B.