Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Ato nº 41/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/12/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996, intercalado com os dias 25 de dezembro de 1966 - Natal e o dia 1º de janeiro de 1997 - Ano Novo.

Ato Nº 40/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 05/12/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Quadro Discriminativo das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, para o exercício de 1997.

Ato Nº 39/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/11/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono no mês de novembro de 1996, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Ato Nº 38/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/11/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 70.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos.

Ato nº 37/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/10/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 1º de novembro de 1996 - Todos os Santos, santificado pela Igreja.

Ato nº 36/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/10/1996

Situação: Concluído

Citação: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença para tratamento de saúde, ao vereador PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA.

Ato nº 35/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/10/1996

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI

Autoria: Presidência

Assunto: Indica a vereadora Helenita Turci, para compor a Comissão de Seleção encarregada de escolher os beneficiários a ocuparem lotes vagos ou que venham a vagar no Projeto de Assentamento Monte Alegre.

Ato nº 34/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/09/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 04 de outubro de 1996.

Ato Nº 33/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/09/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede abono no mês de setembro, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Ato nº 32/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/09/1996

Situação: Concluído

Citação: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, JOSÉ SANTO PIFFER, JOSÉ CARLOS PORSANI, ANDERSON HADDAD, EDSON ANTONIO DA SILVA, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, com o objetivo de entrar em entendimentos com as autoridades que julgar necessárias, a fim de encontrar solução para o problema social que aflige Araraquara e região, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.

Ato nº 31/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/08/1996

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Eleva para R$ 60,00 mensais, o valor do auxílio-alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 62/2001.

Documentos Relacionados: Ato nº 62/2001

Ato nº 30/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/08/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 23 de agosto de 1996, intercalado com o feriado municipal de 22 de agosto do mesmo mês e ano - aniversário de Araraquara.

Ato nº 29/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/08/1996

Situação: Concluído

Citação: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, JOSÉ SANTO PIFFER

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores José Adevair Torrezan e José Santo Piffer, para representar a Câmara Municipal na escritura de transferência das bancas 122 e 124 do pavimento superior do Mercado Municipal.

Ato Nº 28/1996

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/08/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 1996, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal.

Ato nº 27/1996

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/07/1996

Situação: Concluído

Citação: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS DAMUS

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores José Carlos Porsani e Elias Damus, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR.