Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora LÚCIA FELISBERTO, RG 9.481.527, Assistente de Plenário, para responder pelo cargo de Chefe de Expediente do Legislativo, referência "04", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de janeiro de 2007 (dois mil e sete).

Data: 28/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora GLAUCIA DE SOUZA, RG 33.709.785-9, Oficial Administrativo, lotada na Diretoria de Finanças, para substituir o servidor ALEX VICENTINI LELIS, RG 32.746.346-6, Tesoureiro, lotado na Diretoria de Finanças, durante suas férias e débito de banco de horas, no período de 02 (dois) de janeiro a 02 (dois) de fevereiro de 2007 (dois mil e sete).

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2006, o servidor Dr. FERNANDO PASSOS, RG 12.485.334-1, do cargo de Assessor Jurídico, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01.

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 29 de dezembro de 2006, a Senhora SILVIA HELENA PINTO DE SOUZA E SILVA, RG 13.726.856, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01 com alterações posteriores e especificamente aquelas introduzidas pela Lei 6.416/06, lotada no gabinete do vereador Ronaldo Napeloso.

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 28 de dezembro de 2006, a servidora SILVIA HELENA PINTO DE SOUZA E SILVA, RG 13.726.856, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01 e complementada pela Lei 6.275/05, lotada no gabinete da Presidência.

Data: 18/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Fica assegurada à servidora CARMEN APARECIDA MORI - RG 6.591.344, aposentada por tempo de contribuição conforme carta de concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Benefício número 137.600.548-1, a complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração da servidora, se na ativa estivesse.

II - Fica assegurada à servidora aposentada, o direito de receber auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente acima supracitada.

Data: 18/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REGISTRAR que foi concedida aposentadoria por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, conforme carta de concessão datada de 12/12/2006, benefício número 137.600.548-1, à senhora CARMEN APARECIDA MORI - RG 6.591.344, que exerce o cargo de provimento "em comissão", de Diretora de Finanças nesta Edilidade.

Data: 18/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 19 de dezembro de 2006, o Senhor JOSÉ CONDE SOBRINHO, RG 4.678.790, para o cargo de Chefe de Imprensa e de Cerimonial Substituto, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 6.493, de 28 de novembro de 2006.

Data: 18/12/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o Servidor JOSÉ CONDE SOBRINHO, RG 4.678.790, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01 com alterações posteriores e especificamente aquelas introduzidas pela Lei 6.416/06, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 30/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO DOMINGOS MARIN, RG 16.691.887, Oficial Administrativo, para desempenhar a função de Encarregado do Setor de Transportes, referência "05", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, com prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, durante as férias regulamentares do titular, no período de 11 (onze) de dezembro a 30 (trinta) de dezembro de 2006 (dois mil e seis).

Data: 07/11/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO, RG 23.948.231-1, Oficial Administrativo, para responder pelo cargo de Encarregado de Recursos Humanos, referência "05", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, durante as férias regulamentares do titular, no período de 08 (oito) de novembro a 17 (dezessete) de novembro de 2006 (dois mil e seis).

Data: 31/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 1º (primeiro) de novembro de 2006, ao Senhor FABIANO ROBERTO SALATA, Técnico em Informática, nos termos do artigo 43 e parágrafos da Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, a Função Gratificada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Analista de Sistemas, a qual integrará seu vencimento somente enquanto perdurar a acumulação.

Data: 16/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 17 de outubro de 2006, a Senhora ÉRICA RAFAELA FRÓES, RG 28.390.334-X, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01 com alterações posteriores e especificamente aquelas introduzidas pela Lei 6.416/06, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 05/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 02 de outubro de 2006, a servidora MARIA HELENA SCUOPPO MASSI, RG 7.841.049-6, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei 5.750/01 com alterações posteriores e especificamente aquelas introduzidas pela Lei 6.416/06, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 04/10/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora GLAUCIA DE SOUZA, RG 33.709.785-9, Oficial Administrativo, lotada na Diretoria de Finanças, para substituir o servidor RENATO CÉSAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, lotado na Diretoria de Finanças, durante suas férias, no período de 09 (nove) a 28 (vinte e oito) de outubro de 2006 (dois mil e seis).