Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/03/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora FERNANDA CRISTINA MIRANDA, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotada no Gabinete da vereadora Fabiana Cristina Virgilio. Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 02/03/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 1° (primeiro) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), o senhor VALDEMIR JUVENCIO PEREIRA JUNIOR, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do vereador Emanoel Sponton do Nascimento. Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 01/03/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, a servidora ALEXANDRINA CRISTINA DA SILVA, matrícula 2522-9, lotada no Gabinete do Vereador EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de março do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 24/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, o servidor RAFAEL MAROLLA, matrícula 2513-4, lotado na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, do cargo de Analista Legislativo, classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo IV da Lei n° 9.153, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 17/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor MATHEUS CARACHO NUNES, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do vereador Alcindo Sabino dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 15/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor THIAGO MOURA BEGO, Matrícula 2356, Gerente, para responder pela função de Diretor de Unidade durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Diretoria de Suporte Administrativo, no período de 22 (vinte e dois) de fevereiro a 03 (três) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 15/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19 (dezenove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 15/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 16 (dezesseis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), a servidora RITA DE CÁSSIA ALVES, matrícula 2520-9, lotada no Gabinete do Vereador ALCINDO SABINO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 08/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados: RITA DE CASSIA ALVES
VINICIUS HENRIQUE BEZERRA SOLER


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte:

Cargo: Assessor Legislativo– provimento “em comissão”


Os servidores investidos no cargo acima passam a ser lotados no Gabinete do Vereador Alcindo Sabino dos Santos a partir do dia 6 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 07/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 06/02/2023 a 05/02/2025, à servidora LORENA CAMPOS QUEIROZ, Matrícula 2510-0, Assistente de Comunicação, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 13/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores RODRIGO PUGLIESI LARA, Matrícula: 25145-3, Procurador, MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula: 24031-1, Diretora de Unidade, e DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula: 23809-0, Diretor de Unidade, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades no serviço público municipal, decorrente da identificação de fatos que apontem para o possível cometimento de infração funcional de servidora da Câmara Municipal de Araraquara. Processo nº 110/2022.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor em 13 de dezembro de 2022.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 06/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar de 05 (cinco) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), para que a comissão sindicante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 06/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RODRIGO PUGLIESI LARA, Procurador, Matrícula 2514-5, realizadas no período de 02/12/2019 até 01/12/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 11/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar desta data, o servidor RENATO NORIO KEMOTU, Matrícula 2255-1, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado na Escola do Legislativo. Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 04/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 07 de novembro de 2022, à servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, Matrícula 2265-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 13/2017, desta Casa, 47 (quarenta e sete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2011 a 31/07/2016, restando um saldo de 28 (vinte e oito) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dia do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).