Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, a contar de 20 de julho de 2023, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 02/2022, desta Casa, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2015 a 09/02/2020, restando um saldo de 21 (vinte e um) dias.

Data: 14/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 064/2023 De 14 de julho de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno e atendendo solicitação da Comissão, instituída nos termos da Portaria nº 2807/2023,
RESOLVE: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 (quatorze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 07/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares do titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 10 (dez) a 29 (vinte e nove) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).
Art. 2º - Todas as atribuições do fiscal e do suplente de fiscal designados serão executadas sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus cargos.

Data: 07/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA BERTOCHI BOLCKAU, Matrícula 2523-7, Analista Legislativo, lotada na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 10 (dez) a 12 (doze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).
Art. 2º - Todas as atribuições do fiscal e do suplente de fiscal designados serão executadas sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus cargos.

Data: 29/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: APLICAR a penalidade de DEMISSÃO da(o) servidor(a) de matrícula 2507-0, na forma do artigo 220, VI, da Lei Municipal nº 1939/72.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada à fl. 74 do livro competente nº. 17

Data: 16/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula: 2354-0, Procuradora, CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula: 2140-7, Técnica em Contabilidade, e EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula: 2358-2, Técnico em Informática, para, sob a presidência da primeira, apurar possível ato de “abandono de cargo público”, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1939/1972. Processo nº 064/2023.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar desta data, o servidor ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, Matrícula 2522-2, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado na Gerência de Gestão de Pessoal.

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR, a contar desta data, o servidor ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, Matrícula 2522-2, da função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022.

Data: 12/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar desta data, o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, da função de confiança de Gerente, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022.

Data: 09/05/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar de 08 (oito) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), a servidora LORENA CAMPOS QUEIROZ, matrícula 2510-0, lotada na Gerência de Imprensa e TV Câmara, do cargo de Assistente de Comunicação, classificado no grupo 2, nível/grau II-A (2-II-A), constante do Anexo III da Lei n° 9.153, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 28/04/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o servidor DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula 2380-9, Diretor de Unidade, lotado na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Secretário-Geral, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 28/04/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 03 (três) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), o senhor MARCELO SOMENSATI, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0016298-1, passando a ser classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 05/04/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, para responder pela função de Diretora de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, com lotação na Diretoria de Finanças, no período de 10 (dez) de abril a 20 (vinte) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 21/03/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, a servidora ADRIANA DO CARMO BELLOTTI, matrícula 2507-2, lotada na Gerência de Imprensa e TV Câmara, do cargo de Tradutora e Intérprete de Libras, classificado no grupo 3, nível/grau I-B (3-I-B), constante do Anexo III da Lei n° 9.153, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 06/02/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR a servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Matrícula 2514-3, Analista Legislativo, lotada na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 08 (oito) a 17 (dezessete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).