Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2019, celebrado com a empresa Lavanderia Arens Ltda. – ME, que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 41/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, que tem por objeto a manutenção preventiva dos bebedouros e purificadores de água, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 38/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso LTDA, que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 33/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão de Gestão de Carreiras da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 47/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2024, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o vereador Alcindo Sabino como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/01/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2024.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 22 de dezembro de 2023.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo de Compras nº 70/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Observações: Revoga Ato da Presidência nº 72/2022, a partir da data de encerramento da vigência do Contrato nº 12/2018.

Revoga: Ato nº 25/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de temporalidade de Documentos das Atividades-Meio da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/12/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 20/2023, celebrado com a empresa Grifon Digital Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de pesquisa e leitura eletrônica, além de envio, por e-mail, de recortes de Diários Oficiais, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 79/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Autoriza servidores a receber e administrar adiantamento de numerário e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2023 ao senhor Francisco Augusto da Silva Lopes.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 18/2023, celebrado com a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., que tem por objeto o recebimento de 20 (vinte) exemplares impressos, por edição, do jornal “O Imparcial”, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 81/2022