Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 32/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador João Clemente a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 05/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 6% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2024, e dá outra providência.

Observações: Revoga Ato da Mesa nº 12/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação dos Vereadores Marchese da Rádio e Marcos Garrido a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lucas Grecco a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Rafael de Angeli a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 1/2024, celebrado com a empresa G.W. Publicidade Legal e Consultoria LTDA, que tem por objeto a publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lineu Carlos de Assis a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Edson Hel a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 55, de 23 de julho de 2018, de modo a atualizar os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (Cada) e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 91/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Carlão do Joia a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação da Vereadora Luna Meyer a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.