Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 21 (vinte e um) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), a senhora LEDENILCE MAGALHÃES CAMPOS QUEIROZ, para o cargo de JORNALISTA, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0019120-5, passando a ser classificada no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal). Câmara Municipal de Araraquara, aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 15/06/2022

Situação: Concluído

Assunto: DESIGNAR o servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Matrícula 24994, Assistente de Comunicação, lotado na Gerência de Imprensa e TV Câmara, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 20 (vinte) de junho a 04 (quatro) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 09/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 09 (nove) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), o senhor MARCIO FERNANDO BALIVO, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2018, nº de inscrição nº 0020862-0, passando a ser classificado no grupo 2, nível/grau I-A (2-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 03/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Matrícula 2514-3, Analista Legislativa, lotada na Gerência de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 06 (seis) a 15 (quinze) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 03/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, lotada na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Diretora de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 06 (seis) a 25 (vinte e cinco) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 02/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados:
Marcus Vinicius Barreto dos Santos,Anderson Lucas Ribeiro,Richard Rodrigues dos Santos,Andreza Cristina Palanca de Camargo,Taína Jóia de Macedo, Eliane Aparecida Pereira da Silva,Adalberto Blanco,Silvia Helena Pinto de Souza e Silva,Maria Carolina Pedroso,Renata Motih Abdel Fattah
Ligia Dias Buzolla,Jussara Leite de Souza Lima,Giovanna Lopes Souza,Everton de Castro Resende,Divanda Maria Azevedo Popoli,Walison Rafael Azevedo,Fábio Carlos Rodrigues Alves,Maria Augusta R. Luis Antonio,Giovanna Schneider Barbosa,Giovani Henrique Guimarães Peroni,Everton Barbosa Alves,Juliana Salete de Arruda Almeida,Wagner Aparecido Olegário,Roberto Pereira,Vinicius Rafael de Batista,Fernando Cesar Câmara,Anderson Henrique Carvalho,Ana Paula Ulprist,Hugo Pires Barbosa,Rafael Toloi Carlos ,Taize Azevedo Redigolo,Andrea Pires Barbosa,Leticia Marcondelli Feloni,Rafael Mateus Viana de Souza,Valeria Aparecida Tampellini,Rita de Cássia Alves,Pedro Marques Inforsato,Francisco de Assis Bergamim


Cargos em Comissão: Assessor Legislativo; Assessor da Presidência; Chefe de Gabinete da Presidência; Diretor de Comunicação Social.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
Os cargos em comissão listados acima serão regulamentados pelo Anexo I da Resolução nº 500, de 25 de maio de 2022.
Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos em comissão supracitados terão seus vencimentos estabelecidos no Anexo I, da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022.
Revogar a apostila 174/2022 de 31 (trinta e um) de maio de 2022

Observações: Apostila 174/2022 de 31/05/2022 foi numerada errada, já existia uma.

Data: 02/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados: Alicia Ribeiro Pinto de Andrade Gimenez
Ana Paula Marie Kuwana Escamilha
Ana Paula Morato de Miranda
Ana Elvira Pessoa Tessaro
Fabiano Roberto Salata
Fernando Cesar de Oliveira
Mario Escamilha Junior
Priscila Carvalho Mauricio Ferreira
Daniel Henrique Dinois
Milene do Nascimento Azevedo
Valdemar Martins Neto Mouco Mendonça
Maísa Ferreira dos Santos
Carlos Henrique de Oliveira

Funções de Confiança: Assistente técnico; Gerente; Diretor de Unidade; Ouvidor; Secretário-Geral.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
As funções de confiança listadas acima serão regulamentadas pelo Anexo II da Resolução nº 500, de 25 de maio de 2022.
Os(as) servidores(as) investidos(as) nas funções de confiança supracitadas terão seus vencimentos estabelecidos no Anexo II, da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022.
Revogar a apostila 173/2022 de 31 (trinta e um) de maio de 2022.

Observações: Apostila 173/2022 de 31/05/2022 foi numerada errada. por isso desta apostila, já existia uma 173/2022

Data: 01/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 06 (seis) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 31/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2024, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, Matrícula 2038-9, Agente Administrativa, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986.

Data: 24/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 25 de maio de 2022, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 01/2022, desta Casa, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2022, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão.

Data: 16/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Constituir comissão de sindicância composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula: 2354-0, Procuradora, MARINALDO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula: 2404-0, Agente Administrativo, e JESSICA LEAL MENDONÇA, Matrícula: 2499-3, Assistente de Comunicação, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados pela Gerência de Gestão de Transportes (fls. 003 e 004 do Processo Administrativo 043/2022), com objetivo de identificar as circunstâncias do acidente de trânsito, bem como a responsabilidade dos condutores.

Data: 06/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 09 de maio de 2022, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, Gerente, nos termos da Certidão nº 18/2016, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 12 (doze) dias referente a esta Certidão.

Data: 20/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 25 de abril de 2022, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, Matrícula 2038-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 09/2015, desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 04 (quatro) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 14/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2022, a cessão do servidor, DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula 24236, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 08/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SANTOS E ABREU, Agente Administrativo, Matrícula 2513-5, realizadas no período de 08/04/2019 até 07/04/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dia do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).