Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 11/2022

Revogada por: Ato nº 45/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 3/2021, celebrado com a empresa Rorato & Molero Ltda ME, que tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de licença de uso da ferramenta de diário oficial eletrônico, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 48/2021

Revogada por: Ato nº 14/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/07/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 15/2022, celebrado com a empresa A. I. Luiz, que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 33/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/07/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 131983/DPCP e 131984/DPCP, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada.

Revogada por: Ato nº 46/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/07/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de assistência odontológica ao público alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 69/2018, Ato nº 43/2022

Revogada por: Ato nº 75/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 515/2022.

Revogada por: Ato nº 51/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 7/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de fornecimento de água mineral natural potável, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 40/2009, Ato nº 9/2010, Ato Nº 37/2013, Ato nº 37/2022, Ato nº 44/2022

Revogada por: Ato nº 30/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de fornecimento de água mineral potável para a Câmara Municipal.

Revogada por: Ato nº 45/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal.

Revoga: Ato nº 69/2018

Revogada por: Ato nº 48/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o servidor Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu para exercer, em substituição, as funções de Presidente da Comissão de Licitação e de pregoeiro.

Revogada por: Ato nº 84/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/06/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 67/2017, Ato nº 28/2022, Ato nº 40/2022

Revogada por: Ato nº 70/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Obriga o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e no interior dos veículos oficiais e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 14/2017, celebrado com a empresa LM Conservação Predial LTDA EPP, que tem por objeto a prestação dos serviços de copeiragem e de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 54/2008, Ato nº 31/2011, Ato nº 54/2011, Ato nº 68/2017, Ato nº 71/2017

Revogada por: Ato nº 41/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de serviço de acesso à internet, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 59/2019, Ato nº 52/2021

Revogada por: Ato nº 39/2024