Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula nº 21377, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, no período de 26 (vinte e seis) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) a 05 (cinco) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Câmara Municipal de Araraquara, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 151 do livro competente nº 17

Observações: Publicação em 27/05/2024, Edição nº 623 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/623)

Data: 27/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANO CEZAR BABO, matrícula nº 25101, Analista em Informação, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Gestão da Informação, no período de 03 (três) a 22 (vinte e dois) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Câmara Municipal de Araraquara, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 150 do livro competente nº 17

Observações: Publicação em 27/05/2024, Edição nº 623 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/623)

Data: 24/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 027/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno e no artigo 245 da Lei Municipal número 1.939/72, RESOLVE:
PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 (vinte e sete) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 149 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 24/05/2024, Edição nº 622 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/622)

Data: 22/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER, pelo período de 02/07/2024 a 01/07/2026, à servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, matrícula 22659, Agente Administrativa, Licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, da Lei Municipal n° 1.939, de 21 de novembro de 1972, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 148 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 22/05/2024, Edição nº 620 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/620)

Data: 22/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 03 de junho de 2024, à servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, Matrícula nº 22659, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 06/2023 desta Casa, 29 (vinte e nove) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de 01/08/2016 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2023, restando quitado o saldo de dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 147 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 22/05/2024, Edição nº 620 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/620)

Data: 30/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 02/05/2024, o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA BERTOCHI BOLCKAU, matrícula nº 25237, Analista Legislativa, para responder pela função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 146 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 30/04/2024, Edição nº 608, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/608)

Data: 26/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno e no artigo 245 da Lei Municipal número 1.939/72, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores ALEX DUARTE SOTRATTI, matrícula 25244, Consultor Legislativo; EWERTON DA SILVA VILELA, matrícula 25248, Consultor Legislativo; e AMAURI BENEDITO DE SOUZA LIMA, matrícula 23566, Motorista; para, sob a presidência do primeiro, apuração de "acidente de trânsito sem vítima" envolvendo um veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Araraquara; conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.939/1972.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 144 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 26/04/2024, Edição nº 605, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/605)

Data: 26/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

DISPENSAR, a contar desta data, o servidor WILLIAM YUZO MIYAGI, Matrícula nº 22543, da composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023.
RATIFICAR a continuidade dos servidores abaixo nomeados e anteriormente designados por meio da Portaria 2888/2023 na composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, sob a presidência da primeira designada:
MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, Matrícula nº 21393
MARIO ESCAMILHA JUNIOR, Matrícula nº 20370
THIAGO MOURA BEGO, Matrícula nº 2356
FABIANO ROBERTO SALATA, Matrícula nº 2330

Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 143 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 26/04/2024, Edição nº 605, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/605)

Data: 26/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL ROCHA MATTAZIO, matrícula nº 25221, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Gestão de Pessoal, no período de 09 (nove) a 28 (vinte e oito) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 142 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 30/04/2024, Edição nº 608, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/608)

Data: 26/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, Gerente, para responder pela função de confiança de Secretário(a)-Geral, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Secretaria-Geral, no período de 06 (seis) a 25 (vinte e cinco) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 141 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 30/04/2024, Edição nº 608, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/608)

Data: 17/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar desta data, o(a) servidor(a) ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, matrícula nº 25143, da função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Data: 16/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2024, a cessão do servidor DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula nº 24236, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019.

Data: 21/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 21 (vinte e um) de março de 2024, o(a) senhor(a) JULIANA DANIELA DE ANDRADE, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) vereador(a) Filipa Brunelli Iani. Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 137 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 22/03/2024, Edição nº 586, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/586)

Data: 21/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 22 de abril de 2024, à servidora ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, Matrícula nº 2704, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 28/2016 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de 03/05/2009 a 02/05/2014, restando um saldo de 40 (quarenta) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 136 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 21/03/2024, Edição nº 584, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/584)

Data: 07/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, Técnico(a) em Informática, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Tecnologia da Informação, no período de 19 (dezenove) a 28 (vinte e oito) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 118 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 08/03/2024, Edição nº 577, página 20 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/577)