Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 4/2022, celebrado com a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, que tem por objeto a compilação das normas resultantes do regular processo legislativo, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 18/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 131983/DPCP e 131984/DPCP, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 46/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 49/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 45/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 40/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 5/2023, celebrado com a empresa Extintores e Vistoriadora Aratestes Ltda., que tem por objeto a manutenção preventiva nos extintores, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 47/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2019, celebrado com a empresa Basso Administração de Imóveis Ltda., que tem por objeto a locação de imóvel comercial para utilização de determinadas unidades administrativas, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 44/2023

Revogada por: Ato nº 37/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2021, celebrado com a empresa Thiago Raschemus, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 43/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2019, celebrado com a empresa Ideal Elevadores Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 42/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2019, celebrado com a empresa Lavanderia Arens Ltda. – ME, que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 41/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa Marli Valeria Gonçalves EPP, que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 39/2023

Revogada por: Ato nº 19/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, que tem por objeto a manutenção preventiva dos bebedouros e purificadores de água, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 38/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso LTDA, que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 33/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão de Gestão de Carreiras da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 47/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2024, e dá outra providência.